aluguel de veiculos

Os deputados federais da Bahia gastaram R$ 2.020.211,64 em aluguéis de veículos durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela transparência da Câmara. Com isso, a Bahia liderou a estatística no Nordeste e ficou em segundo lugar na comparação nacional, atrás apenas dos deputados de Minas Gerais (R$ 3.552.760,63), que possui uma bancada parlamentar maior que a baiana.

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A Bahia possui a quarta maior composição da Câmara dos Deputados, com 39. À frente dos baianos estão: São Paulo (70), Minas Gerais (53) e Rio de Janeiro (46). A Casa possui um regimento específico estabelecendo um limite para os gastos com aluguéis de veículos que chega a R$ 12.713,00 mensais por parlamentar.

O baiano que registrou a maior destinação de recursos para o aluguel de veículos foi Paulo Azi (União), com R$ 88.913,00. Logo atrás do presidente estadual do União Brasil, aparece Mário Negromonte Jr., que comanda o PP na Bahia, gastando R$ 88.991,00 durante os sete primeiros meses do ano.

Já em relação aos menores gastos, os deputados que registraram os menores gastos foram os estreantes Neto Carletto (PP), que gastou R$ 4.437,62 em aluguel de veículos entre janeiro e julho deste ano, e Gabriel Nunes (PSD), com um valor de R$ 16.881,98. A estatística levou em consideração os deputados da legislatura atual.

Os meses com os maiores gastos foram: Junho (R$ 332.856,00) e Abril (R$ 325.408,40). Em contrapartida, os meses com as menores quantias foram: Julho (R$ 210.498,00) e Janeiro (R$ 233.948,32).

Até o momento, somando os parlamentares de todos os estados em 2023, a quantia destinada a aluguel de veículos foi de R$ 17.944.937,14. No ano passado, os deputados baianos gastaram R$ 3.039.697,96.

COTA PARLAMENTAR

O custo com os aluguel de veículos faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

A cota parlamentar é diferente para cada federação, pois leva em consideração o valor da passagem aérea de Brasília até a capital do estado em que o deputado foi eleito. A cota para um parlamentar baiano é de R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Vale destacar que o saldo mensal não utilizado em um mês é acumulado ao longo do exercício financeiro, sendo permitida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

DIMINUIÇÃO DO “TETO” DE GASTOS COM ALUGUEL DE CARROS

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) propôs um Projeto de Resolução em 2021 que previa a diminuição do limite de gastos dos parlamentares com os aluguéis de veículos. Na época, o congressista sugeriu que o valor fosse reajustado para um teto de R$ 4 mil mensais.

“É fácil encontrar matérias nos sites de notícias que denunciam gastos volumosos com aluguéis de veículos, muitos destes de marcas importadas que elevam em muito o custo para o bolso do contribuinte. O uso da cota é estritamente para o exercício do mandato e suas atividades e não para proporcionar luxo e status aos eleitos no exercício das funções. Assim sendo, para impedir a malversação do dinheiro público com gastos supérfluos, faz-se necessária a limitação destes gastos para um valor razoável e que honre o compromisso dos parlamentares com o eleitorado e aproxime estes da realidade do país e das contas públicas”, disse o deputado no texto.

O presidente estadual do PP em Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior, foi acusado de comprar um carro de R$ 100 mil para dar de presente para a própria irmã, declarando como “aluguel de carro”, assim, utilizando dinheiro público da cota parlamentar.

Conforme publicado pelo Estadão, o deputado pagou por 21 meses R$ 6 mil pelo aluguel do veículo, entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, totalizando R$ 126 mil. Investigado pelo Ministério Público, a entidade descobriu que dez das mensalidades foram bancadas com dinheiro da cota parlamentar. O MP também suspeita que as outras 11 prestações também foram bancadas com dinheiro público.

Veja os gastos dos deputados baianos em aluguel de veículos:

Paulo Azi (União) R$ 88.913,00
Mário Negromonte Jr. (PP) R$ 88.991,00
Alex Santana (Republicanos) R$ 84.400,00
Raimundo Costa (Podemos) R$ 84.000,00
Jorge Solla (PT) R$ 81.200,00
Arthur Oliveira Maia (União) R$ 76.200,00
Bacelar (PV) R$ 75.900,00
Leur Lomanto Júnior (União) R$ 75.000,00
Otto Alencar Filho (PSD) R$ 73.800,00
Ivoneide Caetano (PT) R$ 72.000,00
Joseildo Ramos (PT) R$ 71.372,50
Adolfo Viana (PSDB) R$ 68.713,00
Paulo Magalhães (PSD) R$ 66.000,00
Valmir Assunção (PT) R$ 65.000,00
Claudio Cajado (PP) R$ 64.702,62
Pastor Sargento Isidório (Avante) R$ 63.565,00
Diego Coronel (PSD) R$ 63.450,00
Roberta Roma (PL) R$ 62.500,00
Félix Mendonça Júnior (PDT) R$ 61.276,27
José Rocha (União) R$ 60.653,00
Antonio Brito (PSD) R$ 55.000,00
Léo Prates (PDT) R$ 52.800,00
João Leão (PP) R$ 45.333,33
Capitão Alden (PP) R$ 43.500,00
Ricardo Maia (MDB) R$ 38.100,00
Elmar Nascimento (União) R$ 37.750,00
Daniel Almeida (PCdoB) R$ 36.760,00
Rogéria Santos (Republicanos) R$ 34.000,00
Lídice da Mata (PSB) R$ 34.000,00
Dal Barreto (União) R$ 32.000,00
Josias Gomes (PT) R$ 32.000,00
Márcio Marinho (Republicanos) R$ 30.370,00
Waldenor Pereira (PT) R$ 25.740,00
Charles Fernandes (PSD) R$ 19.102,32
Gabriel Nunes (PSD) R$ 16.881,98
Neto Carletto (PSD) R$ 4.437,62
Sérgio Brito (PSD) R$ 420,00 (Licenciado)
Afonso Florence (PT) R$ 0,00 (Licenciado)
João Carlos Bacelar (PL) R$ 0,00
Zé Neto (PT) R$ 0,00

Deputados da antiga legislatura, que ocuparam o cargo até janeiro:
Cacá Leão (PP) R$ 12.580,00
Abílio Santana (PSC) R$ 12.500,00
Tito (Avante) R$ 8.100,00
Professora Dayane Pimentel (União) R$ 1.200,00