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A Polícia Federal voltou a cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário Alex Parente nesta quinta-feira (3). Ele é citado na Operação Overclean, que apura um esquema de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo divulgado, a PF suspeita que ele tenha destruído provas e manipulado informações para prejudicar o andamento das investigações. Parente já havia sido alvo em fases anteriores da operação.

As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

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Uma das empresas envolvidas e ponto central do caso é a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, de propriedade dos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente. A empresa faturou mais de R$ 67 milhões em contratos com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre 2021 a 2024.

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) da Bahia aplicou cerca de R$ 194 milhões em recursos provenientes de emendas de relator — o chamado “orçamento secreto” — entre 2020 e 2024 para a contratação de empresas.

Os dados, extraídos do portal Transparência do governo federal, estão no centro da investigação da Polícia Federal (PF) conhecida como Operação Overclean.

A operação, que investiga possíveis irregularidades no uso desses recursos, foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar indícios envolvendo o deputado baiano Elmar Nascimento (União). O caso foi inicialmente distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, mas a relatoria pode sofrer alterações.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, solicitou uma reanálise, argumentando que o processo tem conexão com o debate jurídico em curso sobre o orçamento secreto, sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

A Allpha Pavimentações, empresa investigada na Operação Overclean, lidera o ranking de valores recebidos pelo DNOCS. Segundo dados oficiais, a empresa, cujos sócios são os irmãos Alex e Fabio Parente, recebeu ao menos R$ 53 milhões da autarquia federal.

Outras empresas também aparecem entre as maiores beneficiadas com recursos do orçamento secreto na filial baiana do DNOCS, conforme levantamento do colunista Fábio Serapião, do portal Metrópoles. A segunda colocada no ranking é a Yanmar South America, que obteve R$ 20 milhões. Na sequência estão a Liga Engenharia, com R$ 19,5 milhões; a Pejota Construções, com R$ 17,3 milhões; e a CBS – Construtora Bahiana de Saneamento, que recebeu R$ 16,6 milhões.

Os irmãos Parente são apontados como líderes da organização criminosa alvo da Overclean.

O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mantém Rafael Guimarães de Carvalho como coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, apesar de ele ser alvo de investigação. Guimarães foi objeto de mandados de busca e apreensão em 10 de dezembro de 2024, durante a Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal.

A operação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos milionários em contratos firmados com o DNOCS, prefeituras e governos estaduais. De acordo com informações da Polícia Federal, a movimentação financeira do grupo investigado somou R$ 1,4 bilhão em créditos e débitos no período de 2018 a 2024.

O DNOCS é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ministro Waldez Góes. Rafael Guimarães, no cargo desde junho de 2023, possui como padrinho político o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Na Overclean, Guimarães aparece em conversas com o empresário Alex Parente. Os diálogos foram captados por escutas ambientais da Polícia Federal. Ao lado do irmão Fabio, Alex é apontado como um dos líderes da suposta organização.

As obras de pavimentação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia, alvo de operação da Polícia Federal, foram financiadas com emendas indicadas pelo ex-deputado federal, Cacá Leão (PP).

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo site UOL. A Polícia Federal deflagrou, na terça (10), a Operação Overclean para investigar suspeitas de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações no Dnocs.

Os contratos investigados, firmados pelo Dnocs com a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, pertencente aos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, foram destinados à pavimentação e financiados por emendas de relator. A operação incluiu 17 mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões, além do bloqueio de R$ 162 milhões em bens.

Atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão afirmou desconhecer detalhes sobre a execução das obras. “A emenda foi colocada no órgão. Ele que licita e executa”, declarou o ex-deputado.

A investigação apura irregularidades nos contratos e possíveis desvios nos recursos destinados às obras.

Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), a Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

"Os acertos são realizados e mantidos por operadores políticos que agenciam os referidos direcionamentos. As empresas do grupo firmam os contratos, após o direcionamento e realizam expedientes fraudulentos, a fim de superfaturar e gerar sobrepreço. Os compromissos ilícitos (propinas) são pagos, por sua vez, através de empresas fantasmas ou métodos que dificultam a identificação dos remetentes", diz trecho da decisão.

Foto: Divulgação / PF
 

MODUS OPERANDI DA ORCRIM
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele passou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

A análise telemática demonstrou que Lucas Lobão atua, até o momento, como sócio oculto de Alex Parente. Inclusive, foi dele a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp intitulado “Allpha Direção”, para, segundo Lobão, “facilitar a comunicação sobre questões estratégicas” da empresa. Além de Lucas Lobão, o grupo inclui Fábio Parente (sócio), Marcos Pio (engenheiro/funcionário) e Alex Parente (sócio).

Conforme o documento, os recursos obtidos ilicitamente eram lavados através da criação de contas bancárias em nome de "laranjas", fracionamento de valores, saques em espécie e repasse de recursos para empresas especializadas em movimentar grandes volumes de dinheiro em espécie, como peixarias e supermercados.

ALVOS DA OPERAÇÃO
Veja abaixo a lista dos alvos já identificados:
 

• Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
• Alex Rezende Parente: empresário
• Fábio Rezende Parente: empresário
• José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo
• Flávio Henrique Pimenta: servidor público
• Clebson Cruz de Oliveira
• Fábio Netto do Espírito Santo
• Orlando Santos Ribeiro
• Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
• Kaliane Lomanto Bastos
• Claudinei Aparecido Quaresemin
• Itallo Moreira de Almeida
• Evandro Baldino do Nascimento
• Geraldo Guedes de Santana Filho
• Diego Queiroz Rodrigues
• Ailton Figueiredo Souza Junior
• Iuri dos Santos Bezerra

ROMBO BILIONÁRIO
Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI).

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).