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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

alimentos juninos

Vigilância Sanitária lança cartilha com orientações sobre alimentos dos festejos juninos
Foto: Divulgação

Visando instruir comerciantes e trabalhadores, bem como para toda a população, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária (Visa), lançou a cartilha “Cuidados com os alimentos do São João”, com dicas de como escolher, armazenar e demais alertas de saúde relacionados com a compra e o consumo de alimentos típicos desta época do ano.

 

A cartilha contém informações sobre a importância da atenção nos locais da compra, orientações sobre os manipuladores de alimentos, cuidados na escolha, preparo e consumo de alimentos típicos como milho, amendoim, licores, coco e seus derivados, além de informações sobre rotulagem dos produtos, alergias alimentares e outras dicas e receitas. O material está disponível no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

 

Conforme a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, a medida pretende contribuir para a proteção dos profissionais que manipulam os alimentos e os consumidores. “A iniciativa da cartilha é parte da cultura adotada na saúde: conhecer para prevenir. Orientamos o público, através dos cursos de qualificação, visitas técnicas e divulgação de materiais educativos como esse, para que a população tenha conhecimento dos cuidados necessários para compra e consumo de alimentos típicos desta época do ano, minimizando os riscos à saúde”, detalha.

 

A Visa tem intensificado as ações de fiscalização e trabalhos de educação em saúde nos 12 Distritos Sanitários (DS) de Salvador. Na tarde desta segunda-feira (12), a equipe da do DS Brotas realizou ações educativas e de fiscalização na Feira do Ogunjá. Já na terça-feira (13), os comerciantes que atuam na área do DS Liberdade participarão do curso de Boas Práticas para Comercialização de Alimentos nas Festas Juninas, às 14h, no auditório da Organização de Auxílio Fraterno (OAF). No local, também será montado um espaço para orientações sobre os procedimentos para obtenção ou renovação do alvará de saúde.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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