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A AliExpress e a Shopee, dois dos maiores e-commerces asiáticos que atuam no Brasil, informaram que vão antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas”, para o próximo sábado (27). 

O Ministério da Fazenda sancionou o início da cobrança para o dia 1° de agosto, porém as empresas de comércio decidiram antecipar a medida. O imposto será adicionado sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma alíquota de 20%.

A justificativa da AliExpress é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.

A carga tributária total sobre as peças será de 44,5% — considerando a cobrança atual de ICMS (de 17%) mais os 20% de imposto de importação. Vale ressaltar que o ICMS será eliminado com a futura reforma tributária.

O mês de abril foi marcado por várias notícias que tiveram ampla repercussão e geraram muitas visualizações no site Bahia Notícias, entre elas, a que repercutiu o verdadeiro “rebuliço” provocado por um casal apaixonado em um condomínio. O motivo? Gemidos altos em uma noite de sexo. 

Um print da conversa, que iniciou num grupo de moradores no aplicativo WhatsApp, viralizou nas redes sociais. No conteúdo o morador barulhento, alvo das reclamações, se defende dizendo que “fiz amor gostoso às 19:30 da noite”. O “transão”, que não teve a identidade revelada, ainda chamou os vizinhos incomodados de “mal amados” (relembre aqui). 

A notícia de que o Governo Lula iria acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50, adquiridas em sites como Shopee, Shein e AliExpress, também deu o que falar. Durante a finalização das obras do programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esclareceu que tudo não passou de um ruído na comunicação e que o governo não criaria um novo imposto (entenda aqui).  

No mundo dos famosos, fotos do corpo da cantora sertaneja Marília Mendonça que estavam anexadas ao laudo produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) vazaram nas redes sociais. À época, a família da cantora acionou a justiça para tentar identificar os responsáveis pelo ato criminoso (leia aqui). 

E falando na dupla BA X VI,  um torcedor rubro-negro, morador do bairro Imbuí, em Salvador, se ofereceu para fazer tatuagens do Bahia às vésperas da decisão do Campeonato Baiano. O assunto, claro, deu o que falar. O final dessa história você confira aqui. 

O tradicional Colégio Teixeira de Freitas, situado no bairro da Mouraria, na capital baiana, foi palco de uma brincadeira um tanto “sem graça” provocada por um aluno. No horário do intervalo, ele disparou fogos de artifício no pátio, o que gerou pânico e gritaria. A Polícia Militar chegou a ser acionada para apurar um suposto disparo de arma de fogo (leia aqui). 

O governo federal deixará de cobrar Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas se cadastrem ou entrem em um programa de cadastramento da Receita Federal e paguem tributos estaduais. A mudança consta em portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (30).

Antes da normativa, todas as compras deveriam ser taxadas, independentemente do valor. Havia uma legislação que previa isenção de US$ 50, no entanto ela só englobava remessas internacionais entre pessoas físicas, e não transações comerciais. Ou seja, compras em empresas como Shein, AliExpress e Shoppee não estavam inclusas. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O que muda com a portaria desta sexta (30) é que somente compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. As novas regras entram em vigor em 1º de agosto.

O ministério também publicou, em instrução normativa, as regras que as empresas terão de cumprir para serem integradas à isenção da cobrança aduaneira. Poderão ser certificadas ao programa as companhias que atendam aos seguintes critérios:

• Detalhem para o consumidor informações sobre valores de impostos, tarifas postais, seguro e demais despesas;
• Paguem o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
• Destaquem, de maneira visível, a marca e o nome comercial da empresa de comércio eletrônico na etiqueta do remetente que acompanha a mercadoria;
• Comprometam-se com a conformidade tributária e com o combate ao descaminho e ao contrabando; e
• Mantenham política de admissão e de monitoramento de vendedores cadastrados na empresa.

No início deste mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) unificou em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião na segunda-feira (18) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do Ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas. De acordo com o blog de Andrea Sadi no G1, o presidente está preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida. A primeira-dama Janja também teria apelado ao presidente alegando que a medida era impopular.

O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação. Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa de pessoa física até US$ 50. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que passem por pessoa física.

O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos US$ 50, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação. A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.

Um ministro que participou da reunião disse ao blog que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer "afetar as pessoas comuns". Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo - mas, sim, outras como a Shein.

Nos bastidores, o palácio do planalto avalia que a receita errou quando o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, deu entrevista ao Uol em que ele anunciava justamente o fim da isenção de pessoas físicas. Barreirinhas é homem de confiança do ministro Fernando Haddad, mas foi criticado pelo entorno de Lula que pressiona pelo recuo.

Segundo dois ministros ouvidos pelo blog, Lula tem repetido que o foco tem que ser a fiscalização de quem usa e não o fim da isenção.

"Vamos tomar todas as medidas para evitar a simulação entre pessoas físicas mas o presidente não quer mudar a regra", disse um integrante do Planalto ao blog.

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