alexandre de morares

O ex-presidente Jair Bolsonaro dirá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que não sabia que seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usaria um vídeo produzido por inteligência artificial com imagens e falas dele na convenção do PL.

Moraes determinou na terça (28) que a defesa de Bolsonaro explique em até 48 horas o uso do vídeo.

O encontro do PL ocorreu no sábado (25) e sacramentou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.

O vídeo exibido em um telão trazia a imagem do ex-presidente se dirigindo ao público e dizendo: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária, baseada em algo que eu nunca fiz".

Os advogados vão dizer que o ex-presidente nem teria como saber que a peça seria usada, já que está preso em casa, proibido pelo STF de receber visitar de políticos e de ver o próprio filho.

Flávio não pode ir à casa do pai desde que leu uma carta aberta dele dirigida aos eleitores —condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro não pode fazer manifestações políticas, nem diretas nem por meio de terceiros.

Procurados, os advogados Paulo da Cunha Bueno e Celso Villardi, que representam Bolsonaro, não se manifestaram.
 

Na decisão, Moraes afirma que, caso Bolsonaro tenha concordado com o uso do material, a conduta seria grave o suficiente para o retorno dele ao regime fechado de cumprimento de pena. Atualmente, o ex-presidente está detido na casa onde mora, em Brasília.

"A eventual concordância de Jair Messias Bolsonaro com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado", disse.

No despacho desta terça-feira (28), o relator cita decisão anterior na qual vedou a divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, independentemente do meio usado. Ainda, fez menção à vedação da legislação eleitoral do uso de imagem de pessoas sem a devida autorização.

A resposta de que Bolsonaro dizendo que não sabia do vídeo fará com que a responsabilização recaia sob Flávio Bolsonaro e o PL, já que a prática de deep fake é proibida pela legislação eleitoral.