aldeia velha

A terra indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, foi homologada pelo governo federal nesta quinta-feira (18). Aldeia Velha fica na região de Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro. No mesmo ato, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da terra indígena Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, juntas, a área da terra indígena baiana mede 1,9 mil hectares onde vivem grupos da etnia Pataxó. Na de Mato Grosso habitam povos Iny Karajá.

A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina; Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e Xukuru Kariri, em Alagoas.

Segundo o presidente, o entrave para homologação ocorre devido a problemas, como a não ocupação por indígenas. Pedido de governadores também influíram na homologação de mais terras. No total, o governo Lula já homologou a demarcação de dez terras indígenas desde 2023. 

O governo federal está estudando realizar um cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as universidades para suprir a ausência de funcionários na instituição. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a gestão estadual, ao entender a situação do Incra na Bahia, avaliou que o órgão estava sucateado pela antiga gestão de Jair Bolsonaro (PL) também pela falta de concursos públicos.

A medida seria para suprir rapidamente o esvaziamento do Incra e facilitar processos envolvendo a demarcação de terras, principalmente, no sul da Bahia, onde há uma disputa de território envolvendo fazendeiros e comunidades indígenas.

“Estamos com muita dificuldade de acessar os processos, muita dificuldade com o corpo técnico. Com Bolsonaro no poder, muita gente que era de carreira caiu fora e foi se aposentando. O governo Lula está estudando a recomposição dessas áreas, sobretudo as que tratam de conflitos de ponta indígena”, afirmou uma fonte ligada ao governo.

“O Incra está oco de pessoas, está se estudando uma cooperação técnica com as universidades para ceder uma parte dos servidores de Antropologia e Direito para dar conta de tudo que está acumulado”, completou.

Em janeiro deste ano, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, tinha a expectativa de demarcar 13 territórios indígenas ainda no primeiro mês de 2023, entre elas, a Aldeia Velha, localizada no município de Porto Seguro. Segundo fontes ouvidas pelo Bahia Notícias, a única documentação que estava pendente era a assinatura da carta declaratória de demarcação.

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Contudo, após análise interna, a gestão federal identificou a ausência de outras documentações para poder realizar a demarcação da terra e, com o sucateamento do Incra, a recuperação dos arquivos estava dificultada.

Na última segunda-feira (17), o processo de “recuperação” do Incra deu seu primeiro passo após Carlos José Barbosa Borges ser efetivado como superintendente da entidade na Bahia. Porém, apesar da nomeação do novo superintendente, não há previsão para o início das demarcações.