airsoft

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Lei que propõe o reconhecimento oficial do Airsoft como modalidade desportiva no estado. Segundo ele, a iniciativa “busca valorizar uma prática esportiva que cresce de forma organizada, responsável e com forte adesão em diversas regiões da Bahia”.

De acordo com o texto da proposição, “o Airsoft é caracterizado como uma atividade esportiva de simulação tática, praticada de maneira segura, regulamentada e sem caráter violento, fundamentada no respeito às regras, na ética esportiva, no trabalho em equipe e na disciplina”.

O projeto também prevê a instituição do Dia Estadual do Airsoft, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto, com o objetivo de incentivar eventos, ações educativas, campanhas de conscientização e atividades voltadas à prática responsável do esporte no estado.

Em sua justificativa, o deputado Diego Castro ressalta que a proposta busca “dar visibilidade a uma modalidade que já possui organização e praticantes em todo o estado”. 

“O Airsoft é uma prática esportiva que promove disciplina, trabalho em equipe e respeito às regras. O projeto não trata de armamentos, mas do reconhecimento de uma atividade esportiva organizada, responsável e que movimenta pessoas, eventos e economia local”, afirmou.

Segundo a equipe de Diego Castro, o texto do Projeto de Lei deixa claro que a iniciativa não altera nem interfere na legislação federal vigente, especialmente no que diz respeito à fabricação, comercialização, transporte e uso de equipamentos, respeitando integralmente as normas já estabelecidas.

Vale ressaltar que, conforme a Lei Federal 11.613/2023, que regulamentação das armas de fogo no Brasil, a prática de tiro desportivo com airsoft ou paintball é permitida apenas aos maiores de quatorze anos de idade.