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aileon batista dos santos
Um servidor público, acusado de pedir o pagamento de R$ 30 mil para intermediar e agilizar o processo de autorização judicial de venda de um imóvel rural, foi demitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A demissão foi oficializada por meio de decreto judiciário publicado nesta quarta-feira (27).
Conforme a publicação, a decisão levou em consideração o cumprimento de acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura nos autos do processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga esta conduta do escrivão Aileon Batista dos Santos, à época dos fatos lotado na comarca de Santa Luzia, agregada à comarca de Camacã.
Nos autos do PAD, o TJ-BA aponta que ofício enviado pelo Bradesco confirmou a transferência de R$ 30 mil feito pela vendedora para a conta de Aileon.
Em sua defesa, o escrivão disse que recebeu o dinheiro com a finalidade de repassar o valor ao advogado do caso, justificando que seria amigo do comprador. Aileon Batista dos Santos também afirmou, conforme consta no acórdão, que assinou o “contrato de prestação de serviços” sem ler o seu conteúdo e que não poderia ter cometido falta funcional, porque não possui ingerência sobre a ação ajuizada pelas partes envolvidas.
Além da conduta irregular na negociação da venda do imóvel, o TJ-BA aponta que o escrivão possui um histórico de infrações disciplinares, já tendo sido punido com censura e suspensão de 90 dias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
