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agrotoxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera o registro de agrotóxicos no Brasil. O texto da sanção foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A aprovação e sanção chega após a proposta tramitar durante 24 anos no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei determina prazos para autorização de novos defensivos agrícolas. No Senado, o relator da proposta, Fabiano Contarato (PT-ES), atendeu a bancada do agro e as solicitações de segmentos mais progressistas do governo Lula. A lei foi sancionada com 14 vetos do presidente Lula.
O petista justificou os vetos por conta da inconstitucionalidade dos artigos, além do risco à saúde humana e ao meio ambiente. Os vetos ainda devem ser analisados pelo Congresso.
Com a nova lei, o Ministério da Agricultura será responsável pelo registro de agrotóxicos. Já o Ministério do Meio Ambiente vai coordenar o registro de produtos de controle ambiental. O Ministério da Saúde vai apoiar tecnicamente os procedimentos.
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Pérolas do Dia
Otto Alencar
"A única observação feita pelo senador foi que, historicamente, as chamadas chapas ‘puro-sangue’ não obtiveram êxito eleitoral".
Disse o senador Otto Alencar (PSD) ao criticar a possibilidade de formação de uma “chapa puro-sangue” do PT na Bahia e fez referência ao histórico eleitoral desse tipo de composição, citando as eleições de 2006, quando uma chapa majoritária ligada ao carlismo acabou derrotada.
