agroecologia

Por meio de votação simbólica, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, na sessão plenária desta quarta-feira (2), o projeto de lei nº 3.904/2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O projeto, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), segue agora para ser apreciado pelo Senado. 

Deputados da oposição tentaram retirar o projeto da pauta da sessão desta quarta, mas requerimento neste sentido foi rejeitado pela maioria. Também foi derrotado pela maioria um destaque apresentado pela oposição para modificar pontos do texto do relator, deputado Padre João (PT-MG).

O projeto foi batizado pelo deputado Valmir Assunção como “Lei Anna Primavesi”, que foi uma engenheira agrônoma, pesquisadora e professora austríaca radicada no Brasil, considerada uma das maiores pioneiras mundiais da agroecologia e da agricultura orgânica. Anna Primavesi faleceu em 2020 e foi grande referência científica para movimentos sociais que reivindicam a produção de alimentos saudáveis. 

“A inspiração veio da experiência da Bahia, depois que o governador instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Entregamos à sociedade diretrizes importantes para a promoção da alimentação saudável que independe de governos. Torna-se política de Estado”, comemorou Valmir Assunção após a aprovação da proposta.

A proposição do deputado baiano fomenta práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis, amplia a oferta de alimentos saudáveis e apoia a transição de sistemas produtivos menos dependentes de insumos químicos. O texto estabelece diretrizes amplas para o setor, como o fortalecimento de mercados locais e circuitos curtos de comercialização, o incentivo a energias renováveis no campo, a valorização de sementes crioulas e saberes tradicionais, e a promoção da igualdade entre homens e mulheres na agricultura familiar.

Entre os principais instrumentos previstos no texto está a criação do PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), que deverá ser incorporado ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta também institui linhas de crédito específicas, seguro para a agricultura familiar, compras públicas preferenciais de produtos orgânicos, incentivos fiscais e um sistema participativo de certificação agroecológica.

“Além disso, o projeto cria o Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), com participação paritária entre governo e sociedade civil, e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), responsável por articular a implementação entre os órgãos federais e os entes subnacionais. Iniciativas concretas de participação popular, uma grande conquista dos movimentos sociais de luta por terra e território”, complementa o deputado Valmir Assunção.

Segundo o texto aprovado pelos deputados, está prevista a criação de um sistema participativo de certificação da produção agroecológica. O selo será destinado prioritariamente a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e empreendimentos solidários.

Ainda de acordo com o PL 3904/23, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) será coordenado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica em cooperação com estados e municípios. A sociedade civil participará da elaboração e acompanhamento do plano por meio do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
 

A poucos dias para a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, agroindústrias e cooperativas das várias regiões da Bahia vivem uma corrida produtiva. O evento – que ocorre de 10 a 14 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador – é considerado uma das maiores vitrines do setor no país.

Foto: Geraldo Carvalho

Segundo a CAR [Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional], vinculada à SDR [Secretaria de Desenvolvimento Rural], nos últimos anos, cerca de 400 agroindústrias foram construídas ou requalificadas, o que fortalece a agroindustrialização e amplia a capacidade de produção da agricultura familiar baiana.

Além disso, a contratação de 480 profissionais, entre técnicos de gestão, técnicos de base produtiva e agentes de negócios, reforçou o apoio às unidades produtivas. Os especialistas atuam nas cooperativas, o que ajuda a qualificar produtos, ampliar mercados e preparar os empreendimentos para aproveitar as oportunidades comerciais da Feira.

COOPERATIVAS 

Em Ibotirama, no Oeste baiano, Coopamesf [Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco], com 215 cooperados, vive um momento de expansão. O investimento na agroindústria ampliou a padronização e o valor agregado do mel.

Para a Feira, a cooperativa prepara bisnagas de 1 kg, 500 g e 250 g, além de 20 kg de sachês. Segundo o técnico Ateg Deoclecio Miranda, a expectativa é ainda maior para 2025. “Teremos lançamentos do mel de aroeira e do extrato de própolis. No ano passado já tivemos excelentes resultados apenas com o mel”, diz.

Na região sisaleira, a Coopersabor, de Monte Santo, acelera a produção de itens derivados do licuri, um dos símbolos da culinária do semiárido. A agroindústria fabrica cerca de 280 potes de balinhas de licuri por dia, um dos produtos mais procurados da edição anterior. Este ano, levará também licuri in natura, azeite, cerveja artesanal e outros derivados.

Para o presidente Charles Conceição, a feira é estratégica. “O licuri tem enorme potencial econômico e conquista novos consumidores na Feira”, afirma.

Já a Coopaita, em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, referência em frutas desidratadas e liofilizadas, também está em ritmo acelerado. Com capacidade de beneficiar mais de 300 mil kg de frutas por ano, a cooperativa recebeu investimentos para modernização e pode alcançar 80 toneladas anuais.

Para 2025, além dos produtos tradicionais, estuda lançar uma barrinha de jaca com coco. Em 2024, ampliou negociações com grandes centros urbanos após sua participação na Feira.

Realizada pelo governo da Bahia, via SDR e CAR, e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Unifaces Bahia, a Feira deve reunir milhares de visitantes e mais de seis mil produtos da agricultura familiar dos 27 Territórios de Identidade.

A programação inclui tenda quilombola, tenda indígena, tenda de artesanato, 3ª Feira Agroecológica da Bahia, duas praças gastronômicas e atrações culturais e espaços interativos.  

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no campus de Jaguaquara anunciou a abertura de um novo processo seletivo para o curso técnico em Agroecologia. O edital, que visa a seleção de 45 estudantes para ingresso em 2025, foi divulgado após o processo seletivo simplificado de outubro para contratação de professores substitutos, que será finalizado em dezembro.

Em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, diretor Fernando Paixão, este é um marco importante para a unidade, que está prestes a iniciar seus cursos regulares.

"Estamos muito felizes, pois, finalmente, vamos dar início aos cursos no IFBA de Jaguaquara. Além do processo de contratação de docentes, que se encerrará em dezembro, estamos lançando o edital para o ingresso de estudantes, com 45 vagas para o curso de Agroecologia. É um curso técnico integrado, que oferece aulas regulares, com uma carga horária intensa, envolvendo também pesquisa e extensão", afirmou.

A implantação do curso de Agroecologia tem grande relevância para a formação de profissionais na região do Vale do Jiquiriçá, onde a agricultura é uma das principais atividades econômicas. A agroecologia, campo que combina práticas agrícolas com a sustentabilidade ambiental, visa oferecer alternativas que minimizem os impactos ambientais, promovendo uma utilização mais consciente dos recursos naturais.

Fernando também destacou que o IFBA de Jaguaquara ainda aguarda o ato inaugural, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2025, para o início formal das atividades do campus, que está preparado para acolher até 1.200 alunos.

"A inauguração oficial é fundamental para que possamos receber o orçamento necessário, novos servidores e expandir as ofertas de cursos, que incluirão desde capacitações até doutorados. No futuro, queremos ampliar as opções de cursos, incluindo Agronomia", explicou.

Além do curso de Agroecologia, o campus de Jaguaquara também oferece cursos nas áreas de Gestão e Tecnologia do Agronegócio, Licenciatura em Letras-Libras, e possui propostas para educação especial. A unidade está se preparando para iniciar seu funcionamento pleno no início de 2025, com a presença de representantes do Ministério da Educação e do IFBA.

Conhecida pela defesa de uma alimentação saudável e por cardápios exóticos, como churrasco de melancia, a apresentadora Bela Gil visitou, nesta quarta-feira (11), o acampamento montado pelo MST e outros manifestantes em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba (PR). "Eu acho que o ato de se manifestar é livre e precisa ser respeitado, então eu acredito que precisa ter respeito de ambas as partes e chegar num acordo”, disse a filha de Gilberto Gil, sobre a polarização em torno da política no país. “Eu cheguei aqui e sinto que a parte de vocês há uma organização, há uma paz, é um lugar, um ambiente, que hoje, pelo menos onde estou, me sinto bem. Talvez no sábado, por exemplo, tenha sido muito mais agressivo, mais perigoso, mas acredito que a manifestação é livre e precisa ser respeitada. O povo tem o direito de ocupar, de se manifestar, e isso precisa ser respeitado”, comentou Bela, em referência à repressão da polícia do Paraná no último fim de semana. Ao ser informada sobre a proximidade do local onde Lula está preso e que ele poderia ouvir as manifestações, ela gritou ao microfone: “Lula, o povo está com você. Então, Lula livre!”. Bela Gil falou ainda sobre os motivos de ter se aproximado ao MST. “Eu acho que é muito importante a gente rever a forma como o Brasil baseia sua economia. Nas monoculturas transgênicas, nas commodities. Porque isso é um desastre ambiental, é completamente insustentável. Então, a minha aproximação com o MST foi muito por causa da aproximação do MST com a agroecologia, que é essa maneira nova de plantar e produzir alimentos. Minha aproximação foi muito devido a isso, e também por causa do movimento de reforma agrária, que é imprescindível para que a gente tenha saúde no campo, que a gente consiga produzir de uma maneira digna, que a gente consiga levar educação para o campo, que a gente consiga manter as pessoas que vivem no campo - que vivem para o campo, e que produzem para a cidade -viverem com dignidade. Então, a minha proximidade é pelo bem de todos no Brasil”, explicou.