agencia nacional de aguas

A Bahia registrou 15 barragens em situação crítica no ano passado. Isso é o que apontam os dados do Relatório de Segurança de Barragens 2026 (RSB 2026), divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) este mês. As chamadas "barragens críticas" são aquelas que exigem ações prioritárias de gestão de segurança por apresentarem alto risco, problemas na estrutura ou por estarem em níveis de emergência.

O levantamento da ANA é realizado desde 2011 e monitora as condições em barragens de mineração, agricultura, abastecimento, controle de vazão e hidrelétricas. Os dados deste ano, referentes a 2025, destacam que existem mais de 14 mil barragens no país, sendo que 821 estão registradas na Bahia.

No estado, a maior parte das barragens foi construída com objetivos voltados à irrigação, com 349 casos, ou ao abastecimento humano, em 227 registros. As barragens podem ser coordenadas por entes públicos ou privados, mas serão fiscalizadas obrigatoriamente por órgãos públicos, sejam eles federais ou estaduais.

Os principais fiscalizadores no país são a Agência Nacional de Mineração (ANM), para as barragens vinculadas a atividades de extração mineral; o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para aquelas construídas com a finalidade de abrigar hidrelétricas; e a própria ANA.

É a partir dos órgãos fiscalizadores que a siatuação das barragens é anualmente registrada no relatório da Agência Nacional de Águas. Nesse caso, foram destacadas na lista quinze barragens no estado:

1. Brejinho Saladino I (567) – Localizada em Ibicoara e fiscalizada pelo Inema
2. Barragem 01 (1208) – Localizada em Maiquinique e fiscalizada pela ANM
3. Barragem 02 (1209) – Localizada em Maiquinique e fiscalizada pela ANM
4. Tamboril II (7144) – Localizada em Morro do Chapéu e fiscalizada pelo Inema
5. RES 02 (22002) – Localizada em Mata de São João e fiscalizada pelo Inema
6. Fazenda São José (25848) – Localizada em Porto Seguro e fiscalizada pelo Inema
7. Brejão (26439) – Localizada em Morro do Chapéu e fiscalizada pelo Inema
8. DIQUE 2 (27585) – Localizada em Maiquinique e fiscalizada pela ANM
9. RES 01-A (28761) – Localizada em Mata de São João e fiscalizada pelo Inema
10. RES 01-B (28793) – Localizada em Mata de São João e fiscalizada pelo Inema
11. TQ 6301 A POND 1 A (29362) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM
12. TQ 6301 B POND 1 B (29363) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM
13. TQ 6303 POND 3 (29364) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM
14. TQ 6302 POND 2 (29390) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM
15. TQ 63102 Bacia de Águas Pluviais (35632) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM

No que diz respeito às barragens “críticas” identificadas pelos órgãos de fiscalização no último ano, todas foram classificadas com alto nível de risco para perda de vidas humanas. Na descrição dada no relatório, o risco geralmente foi atribuído a rodovias, moradias ou áreas de trânsito de pessoas nas redondezas das estruturas.

Além do risco em si, o levantamento considera informações da categoria de risco (CRI), ou seja, o indicador oficial da probabilidade de falha ou ruptura da estrutura das barragens. Entre as barragens citadas, apenas quatro não se encaixaram nos critérios de alto risco, sendo elas a RES 02, Fazenda São José, RES 01-A e RES 01-B.

A maior parte das estruturas das barragens prioritárias também apresentou indícios de comprometimento estrutural causados por erosão, escorregamento ou rachaduras. Apesar disso, nenhuma delas teve sua funcionalidade comprometida junto aos empreendedores, e elas seguiram funcionando ativamente durante o ano.

Das quinze barragens “críticas” e prioritárias de fiscalização na Bahia, sete foram notificadas e inseridas no Plano Anual de Fiscalização de Segurança de Barragens (PAFSB) — planejamento utilizado pelos órgãos fiscalizadores para organizar e priorizar vistorias técnicas in loco — do ano passado ou deste ano. As outras oito receberam vistorias ainda no ano de 2025.