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agencia de viagens
O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nesta terça-feira (21), uma blitz no Terminal Rodoviário de Salvador, para fiscalizar a venda de passagens no transporte intermunicipal.
As ações de fiscalização foram intensificadas pelo órgão nos últimos dias, para evitar práticas abusivas contra o consumidor no período junino.
Os agentes do Procon-BA fizeram vistorias nos guichês das empresas de transporte intermunicipal e estadual e nos estabelecimentos comerciais como lojas e supermercado. Ao todo, a blitz contabilizou 22 visitas, com 21 notificações para as agências de viagens e um auto de infração por falta de precificação em mais de 600 produtos e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a iniciativa tem o objetivo de garantir a proteção e defesa dos usuários dos serviços de transportes coletivo e de serviços para evitar prejuízos e proporcionar maior conforto e segurança aos consumidores.
“O objetivo do órgão é fiscalizar o comércio de passagens para que o consumidor pague o preço justo e não ocorram reajustes abusivos e inoportunos. Fiscalizamos também supermercados, porque sabemos que a procura é grande e que os consumidores devem ser protegidos em todos os aspectos, baseados nas regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, apontou Vilas Boas.
As agências de viagens e as lojas têm até dez dias para prestar informações acerca dos possíveis reajustes nas passagens e das irregularidades encontradas. Os consumidores podem fazer denúncias ao Procon-BA por meio do aplicativo do Procon ou enviando e-mail para [email protected] .
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
