agencia de viagens

O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nesta terça-feira (21), uma blitz no Terminal Rodoviário de Salvador, para fiscalizar a venda de passagens no transporte intermunicipal. 

As ações de fiscalização foram intensificadas pelo órgão nos últimos dias, para evitar práticas abusivas contra o consumidor no período junino. 

Os agentes do Procon-BA fizeram vistorias nos guichês das empresas de transporte intermunicipal e estadual e nos estabelecimentos comerciais como lojas e supermercado. Ao todo, a blitz contabilizou 22 visitas, com 21 notificações para as agências de viagens e um auto de infração por falta de precificação em mais de 600 produtos e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a iniciativa tem o objetivo de garantir a proteção e defesa dos usuários dos serviços de transportes coletivo e de serviços para evitar prejuízos e proporcionar maior conforto e segurança aos consumidores.

“O objetivo do órgão é fiscalizar o comércio de passagens para que o consumidor pague o preço justo e não ocorram reajustes abusivos e inoportunos. Fiscalizamos também supermercados, porque sabemos que a procura é grande e que os consumidores devem ser protegidos em todos os aspectos, baseados nas regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, apontou Vilas Boas.

As agências de viagens e as lojas têm até dez dias para prestar informações acerca dos possíveis reajustes nas passagens e das irregularidades encontradas. Os consumidores podem fazer denúncias ao Procon-BA por meio do aplicativo do Procon ou enviando e-mail para [email protected] .