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O Fórum Trabalhista de Bom Jesus da Lapa abrigará uma Agência da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA). A inauguração será no dia 11 de abril, às 14h, na unidade localizada na Rua dos Escoteiros, no Fórum Juiz Rodrigues Pinto. O evento terá a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado.
A Agência da SRT funcionará no mesmo horário do Fórum Trabalhista, das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira.
A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gleide Góis, ressalta que o objetivo da agência é aproximar dos trabalhadores a prestação dos serviços da SRT-BA: concessão de seguro-desemprego e recurso; consulta do abono salarial; Rais/Caged; CTPS digital; registro sindical e orientações trabalhistas, entre outros.
Na unidade, o cidadão poderá também fazer denúncias trabalhistas, como por exemplo, sobre o recolhimento do FGTS, registro de empregado, jornada de trabalho, falta de equipamentos de proteção e sobre remuneração. Ainda de acordo com a superintendente, mais frequentemente a SRT na Bahia recebe demandas envolvendo pagamentos abaixo do salário-mínimo, não pagamento de hora extra e pagamento errado de rescisão. “Tem ainda as denúncias mais esporádicas, como acidente de trabalho e trabalho escravo”, afirmou.
A presidente do TRT-BA afirma que o tribunal baiano está ampliando as parcerias com a finalidade de reforçar o atendimento à sociedade, agrupando os serviços em um só lugar. Ela afirma que os custos de deslocamento dos usuários para instituições diferentes muitas vezes adiam ou inviabilizam a realização das demandas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
