afta

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), realizou a inspeção de mais de 11 mil embarcações durante a “Operação verão 2022/2023” no litoral do estado. Segundo a Marinha, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) foram reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, compondo equipes extras de inspeção naval, com atuação no litoral da Bahia.

No período entre 15 de dezembro de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, foram abordadas pela CPBA 8.209 embarcações, sendo 336 notificações emitidas e 39 embarcações apreendidas por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97).

No sul do estado, as AFTA foram coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro, subordinadas à CPBA, que intensificaram a fiscalização das embarcações em localidades de intensa atividade do turismo náutico, como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda, e Trancoso. Juntas, as duas Organizações Militares realizaram a abordagem em 2.907 embarcações,com 203 notificações emitidas e 15 embarcações apreendidas.

As infrações que mais chamaram a atenção durante as ações de fiscalização foram: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, bóias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações.