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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

afrocolab

Com loja que reúne mais de 50 marcas de empreendedores negros e indígenas, Afrocolab é inaugurada em Shopping Paralela
Foto: Matheus Landim/GOVBA

A loja Afrocolab é instalada em Shopping Paralela, na cidade de Salvador. O local conta com produtos de mais de 50 empreendedores negros ou indígenas do estado da Bahia. 


Os empreendedores que expõem os produtos vêm de diversos municípios diferentes, incluindo a capital, de Cachoeira, de Santo Amaro, de Ituberá e de Alagoinhas. O local é resultado de uma parceria do Governo do Estado e alguns shoppings.


A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, explicou como vai funcionar o estabelecimento nos próximos meses.


“No Shopping Paralela vamos funcionar por seis meses. Junto com a abertura da nova loja, lançamos a Escola Virtual do Empreendedorismo Negro, que é uma plataforma de cursos 100% online e gratuita, porque entendemos que o conhecimento é uma ferramenta essencial para o aprimoramento desses pequenos negócios”, ressaltou Ângela.


Uma visitante da loja, nascida no Rio Grande do Sul, também falou sobre a ideia da Afrocolab.


“Soube pela TV e imediatamente me interessei pela loja, porque eu tenho essa perspectiva, de valorização do empreendedorismo negro, da beleza, do ponto de vista cultural e étnico”, comentou.

 

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Sede do TRT-BA recebe feira de empreendedorismo negro até esta quarta-feira
Foto: TRT-BA

Como parte da comemoração do chamado Julho das Pretas, destinado à celebração do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha – em 25 de julho –, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) recebe uma feira de empreendedorismo negro. A Afrocolab, rede colaborativa de lojas lideradas por mulheres negras, leva a iniciativa para o prédio-sede no bairro do Comércio, em Salvador, nesta terça (30) e quarta-feira (31).

 

A feira está montada no térreo do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira. A abertura da exposição aconteceu na manhã desta terça com a presença do presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy; da gestora regional do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, juíza Manuela Hermes; e da secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) do Governo do Estado, Ângela Guimarães.

 

Na Afrocolab, as pessoas visitantes poderão encontrar uma variedade de produtos e serviços únicos em diversos segmentos, incluindo moda, acessórios, decoração, artesanato e cosméticos. “Todos os itens são criados por talentosas afroempreendedoras, refletindo a rica cultura e criatividade negra”, informa o chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-BA, Sandro Micucci, unidade que apoia a iniciativa, coordenada pela gestora regional do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, juíza Manuela Hermes.

 

Criada pela Sepromi, a Afrocolab é uma Rede de Lojas Colaborativas do Empreendedorismo Negro que visa dar visibilidade e impulsionar a comercialização de negócios liderados por pessoas negras na Bahia.

 

Os empreendimentos participantes são selecionados por meio de chamadas públicas, garantindo a excelência e autenticidade de cada produto oferecido. Além do Fórum do Comércio, a Afrocolab também pode ser encontrada no Shopping da Bahia e, em breve, em estações rodoviárias, de metrô e aeroportos, tanto na capital quanto no interior do estado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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