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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

afranio costa

Daiane dos Santos, Edinanci Silva, Guga e Afrânio Costa entram para o Hall da Fama do COB
Foto: Alexandre Loureiro/COB

O esporte olímpico brasileiro celebrou seus ídolos na noite da última terça-feira (13), em uma cerimônia especial no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) oficializou a entrada de Daiane dos Santos, Edinanci Silva, Gustavo Kuerten e Afrânio Costa no Hall da Fama, eternizando suas contribuições para o país no cenário esportivo mundial.

 

As homenagens incluíram a marca de mãos ou pés dos ex-atletas — com exceção de Afrânio Costa, já falecido — em moldes que ficarão expostos no Centro de Treinamento do COB, em um espaço dedicado à preservação da memória olímpica nacional.

 

“Esse é um reconhecimento aos seus trabalhos, independente de ter ou não medalhas olímpicas. É importante a gente passar a mensagem que a medalha é apenas um detalhe do nosso projeto. É claro que o atleta quer medalha, mas o processo, os valores olímpicos que ele carrega, servem de inspiração para as demais gerações”, declarou Marco La Porta, presidente do COB, durante o evento.

 

Afrânio Costa foi o primeiro medalhista olímpico da história do Brasil, conquistando uma prata na pistola livre individual e um bronze por equipes nos Jogos de Antuérpia, em 1920. Natural de Macaé (RJ), foi muito mais do que um atleta: liderou a delegação de tiro na Bélgica e foi responsável por pedir armas emprestadas aos americanos, após o roubo dos equipamentos brasileiros. Como dirigente, contribuiu para a formação da modalidade no Fluminense, onde criou o primeiro estande de tiro do clube. Um familiar representou o atirador na homenagem póstuma.

 

Com carisma e técnica inconfundíveis, Daiane dos Santos marcou gerações ao se tornar, em 2003, a primeira brasileira campeã mundial de ginástica artística, com uma série no solo ao som de “Brasileirinho”. Seus movimentos inovadores — Dos Santos I (duplo twist carpado) e Dos Santos II (duplo twist esticado) — são reconhecidos oficialmente pela Federação Internacional.

 

“Eu trabalho muito no presente. Eu tento plantar boas sementes para o que eu quero colher lá na frente. Ver a geração de agora ter esse carinho. Poder ver que lá na frente as gerações vão poder abrir o Hall da Fama e vai ter o nome da ginástica ali. É poder abrir um sonho, abrir uma imagem de luz para que outras pessoas também venham. Meu desejo é que a gente tenha mais meninas e meninos aqui”, disse a ginasta, visivelmente emocionada.

 

Figura histórica do judô brasileiro, Edinanci Silva foi a primeira mulher do país a competir em quatro edições dos Jogos Olímpicos. Superando desafios pessoais e o preconceito, ela conquistou dois bronzes em mundiais (1997 e 2003) e foi bicampeã pan-americana, além de alcançar um quinto lugar em Pequim 2008.

 

“O coração está quase falhando, já não bastassem quatro Olimpíadas. Está sendo muito honroso estar aqui ao lado de grandes atletas. Estou demorando a acreditar, fico pensando que a qualquer momento posso acordar”, declarou.

 

Tricampeão de Roland Garros e ex-número 1 do mundo, Gustavo Kuerten, o Guga, revolucionou o tênis brasileiro. Foram 43 semanas no topo do ranking mundial, 28 títulos no circuito profissional (20 em simples e 8 em duplas) e duas participações olímpicas, em Sydney 2000 e Atenas 2004. Ao lado de Maria Esther Bueno, Guga é símbolo de uma era dourada do tênis no Brasil.

 

Além dos moldes físicos, o Hall da Fama do COB conta com uma plataforma digital onde os fãs podem acessar biografias, vídeos, registros históricos e até deixar mensagens para os homenageados, contemplando o legado de quem escreveu seus nomes na história do esporte olímpico.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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