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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

afoxe pomba de male

Mestre da cultura afro-feirense e líder comunitário recebe homenagens em cortejo Feira de Santana
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O mestre da cultura afro-feirense e líder comunitário Nilton Rasta, voz da Rua Nova, deixou uma lacuna imensa na Princesa do Sertão, Feira de Santana. Percussionista, compositor, artesão, capoeirista e músico do Afoxé Pomba de Malê, ele faleceu na segunda-feira (29), aos 63 anos, após uma batalha contra um câncer de próstata diagnosticado em 2024.

 

Pai de oito filhos e inspirador de muitos outros que a cultura lhe presenteou, Nilton, cujo nome de batismo era José Ivanito de Jesus Portela, foi uma referência incontornável. O último adeus foi marcado por forte comoção no Cemitério São João Batista. Familiares, amigos e admiradores da cultura afro-feirense se reuniram ao som do berimbau e dos tambores. 

 

Imagem do cortejo | Foto: 

 

O Afoxé Pomba de Malê, grupo que Nilton ajudou a propagar e que completa 40 anos em 2025, tocou em homenagem ao "irmão de caminhada", selando a despedida com o ritmo que pautou sua vida. O Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, acompanhou o cortejo. 

 

O filho, Guilherme Oliveira, lembrou que o coração do pai sempre esteve ligado à comunidade. "Ele estudava a Rua Nova já tem vários anos. Ele falava como foi criada, o porquê do nome, quem era a dona da fazenda. Todo esse legado ele deixa," afirma ao Acorda Cidade.

 

Guilherme também destacou a generosidade do pai como mentor: "Todas as pessoas que tinham contato com meu pai sempre aprendiam alguma coisa, então ele é um grande professor... Acolheu e transformou a vida dessas pessoas pela percussão".

 

A amiga Hely Pedreira, pedagoga, recordou que cada parada no box era uma aula. "Ele trazia muitos aspectos importantes para a gente refletir sobre a conjuntura política, cultural, tanto da cidade quanto do país. Era um homem muito antenado, um homem à frente de todo o seu tempo," disse, ressaltando a lacuna que fica: "Vai para além do expoente artístico, mas do ser humano. Nilton era aquela figura emblemática, complexa, múltipla, com a cabeça cheia de ideias e um coração enorme."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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