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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

afetados por chuvas na bahia

Denúncia mostra casas inacabadas no Extremo Sul baiano; 2 mil afetados por chuvas de 2021 esperam moradias
Foto: Leitor BN WhatsApp

Uma denúncia relata que mais de 200 casas que serviriam a atingidos pelas chuvas do final de 2021 em Medeiros Neto, Extremo Sul baiano, ainda não foram entregues. Com isso, mais de duas mil pessoas são afetadas. Imagens recebidas pelo Bahia Notícias mostram imóveis inacabados e deteriorados, com mato ao redor.

 

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

 

A construção de 236 casas no bairro Bitelão para os atingidos pelas fortes chuva do final de 2021 estava previsto em um convênio entre o governo do Estado, através da Sedur [secretaria de desenvolvimento urbano], e a prefeitura de Medeiros Neto. O valor do convênio, anunciado em fevereiro de 2022, foi estipulado em R$ 18 milhões.

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

 

Em junho do mesmo ano, a prefeitura homologou a licitação cuja vencedora foi a Nova Bahia Empreendimentos, suspeita de mudar a finalidade e a sede durante a licitação. Antes, a empresa se chamava Nova Bahia Comércio de Veículos, era sediada em Salvador e tinha atuação em comércio e varejo de automóveis.

 

Depois, a companhia mudou de nome e de sede, que passou a ser em Teixeira de Freitas, também no Extremo Sul. 

Defesa Civil contabiliza 9,3 mil afetados por chuvas e 74 desabrigados na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um novo balanço da Defesa Civil do Estado [Sudec] apontou 9,3 mil pessoas afetadas pelas chuvas desde a semana passada (ver casos aqui, aqui e aqui). Os dados foram divulgados na noite desta quarta-feira (26). Até o momento, 74 pessoas estão desabrigadas e 9.261, desalojadas. As últimas não perderam os imóveis em que moram. 

 

Os números correspondem às ocorrências registradas em 26 municípios, sendo cinco deles com situação de emergência (SE) decretada. Os 26 afetados são: Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Itapebi e Porto Seguro. Os demais municípios afetados são: Anagé, Canavieiras, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista.

 

RODOVIAS COM TRECHO ALTERADO

Ainda segundo a Sudec, duas rodovias ainda seguem com trânsito prejudicado. Uma é a BA-283 [Itabela – Guaratinga] em que houve um rompimento de bueiro devido às chuvas da madrugada da última sexta-feira (21). Uma escavadeira hidráulica já está no local e a equipe aguarda a melhoria das condições climáticas para iniciar os serviços. A passagem de veículos permanece sinalizada e em meia pista.

 

outro trecho afetado fica na BA-001 [Belmonte - Santa Cruz Cabrália]. No local, um bueiro também foi rompido e causou a formação de uma cratera. Carros que passam pela via seguem em meia pista. A equipe também aguarda a melhora do tempo para iniciar os serviços.

 

Ainda segundo a Sudec, nesta quarta mais dois caminhões carregados com suprimentos de kits humanitários foram enviado para os municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, incluindo comunidades indígenas, afetadas pelas chuvas.

 

Ao todo, já foram deslocados nove caminhões em direção ao Sul e Extremo Sul da Bahia, somando 34 toneladas de alimentos, 10 mil litros de água mineral, cerca de 1,5 mil colchões e 1,5 mil cobertores, além de 17 mil metros quadrados de lona para cobertura de encostas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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