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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

aerotaxi abaete

AL-BA firma contrato com empresa de táxi aéreo para deputados por mais de R$ 11 milhões
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou a empresa vencedora da licitação para o serviço de táxi aéreo dos deputados estaduais. Conforme a AL-BA, a companhia vencedora é a “Aerotáxi Abaeté” que poderá receber R$ 11.374.000 (R$ 11,3 milhões) anuais sob demanda para fornecer o serviço aos deputados. A divulgação do resultado foi publicado no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (7).

 

O contrato inicial será de 12 meses, mas poderá ser prorrogado por até 10 anos, seguindo a Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos. Inicialmente, conforme noticiado pelo Bahia Notícias em dezembro do ano passado, os gastos anuais estimados pela AL-BA giravam em torno de R$ 13 milhões.

 

A reportagem apurou que a Abaeté já prestava o serviço para a Casa Legislativa continuamente desde 2022, tendo vencido uma licitação anterior que previa o pagamento de R$ 993 mil por mês e totalizou R$ 25 milhões pelos anos de operação. A vigência do contrato antigo se encerrou no dia 28 de janeiro deste, mas, conforme o Diário Oficial de sábado, o acordo recebeu um aditamento até 26 de fevereiro, quando irá começar a vigorar o novo acordo.

 

Na nova licitação, é estimado uma demanda anual, por lote, no mínimo, 360 horas de voo para atender às necessidades parlamentares da Assembleia. O texto também estabelece normas para habilitação fiscal e trabalhista, além de definir critérios para o pagamento, reajustes monetários e a viabilidade técnica do serviço.

 

Com as despesas sendo custeadas pelo orçamento da própria AL-BA, o custo de R$ 11,3 milhões é dividido em dois lotes, sendo um de aeronaves pressurizadas e outro de não pressurizadas. 

 

Sobre o lote 1, os veículos aéreos são bimotores a jato e bimotor turboélice. Na categoria, a AL-BA também estimou uma demanda de 400 horas anuais para os voos, com o pagamento das viagens sendo realizados levando em consideração a quantidade de horas gastas para o destino com empresas de táxi aéreo. Os aviões possuem capacidade de 8 a 10 tripulantes.

 

Já em relação ao lote 2, trata de aeronaves Monomotor Turboélice e o Bimotor Turboélice. Neste caso, a Assembleia estimou 350 horas anuais para os voos, com o mesmo método de pagamento do lote 1. Neste caso, os veículos podem receber de 10 a 11 pessoas.

 

JUSTIFICATIVA
Na justificativa para a contratação, é explicado que a contratação irá acontecer visando facilitar o deslocamento institucional diante das “limitações da malha aérea comercial”.

 

“A malha aérea comercial no Estado da Bahia é limitada, e diversas localidades de interesse institucional não possuem voos regulares. O deslocamento terrestre, além de mais demorado, compromete a agenda de parlamentares e equipes técnicas, e eleva os custos com diárias, hospedagens e logística”, diz o texto da licitação.

 

A contratação do serviço também deve ocorrer sob a justificativa dos deputados. Conforme os documentos, a Casa poderá usar os voos fretados para os seguintes casos:

  • Missões institucionais e parlamentares: Deslocamentos para municípios do interior do estado e para outras unidades da Federação;
  • Eventos Oficiais e Atividades Legislativas: Participação de autoridades e servidores em eventos oficiais, audiências públicas, visitas técnicas, sessões itinerantes e fiscalizações in loco;
  • Apoio Emergencial: Atendimento imediato a ações legislativas que exijam um deslocamento seguro e urgente;
  • Tipos de transporte específicos: O contrato abrange o transporte de passageiros, cargas e o transporte de enfermos.

Vale destacar que, durante todo o período de vigência, a empresa contratada pela licitação deverá manter o serviço de fretamento aéreo disponível 24 horas por dia

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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