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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

aeroporto internacional costa do descobrimento

Governo apresenta projeto do novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento na Bolsa de Valores
Foto: Ilustração / Aquamarine

O governo da Bahia, por meio de equipe técnica composta por representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e da BahiaInvest, realizou a apresentação do projeto do novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento na Bolsa de Valores de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (6). A intenção é atrair investidores nacionais e internacionais interessados em construir e administrar o empreendimento.

 

O aeroporto internacional de Porto Seguro é o segundo maior do estado e o terceiro maior do Nordeste em movimentação de passageiros e aeronaves na aviação regional. O município é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil e, somente em 2022, dois milhões de passageiros circularam pelo equipamento aeroviário.

 

“Além de ser um ponto de desembarque e embarque de turistas, é o único equipamento aeroviário regional que opera com deslocamento nacional e internacional de cargas no estado. Com o novo aeroporto poderemos ampliar rotas e possibilitar novos negócios e mais desenvolvimento econômico para a Bahia”, explicou o secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito.

 

A próxima etapa é o recebimento das propostas, em 18 de setembro, e a realização do leilão está prevista para acontecer em 27 de setembro, na Bolsa de Valores.

 

PROJETO DE CONCESSÃO

O projeto de concessão do novo aeroporto internacional prevê a construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do equipamento, no município de Santa Cruz Cabrália durante o período de 30 anos. Além disso, contemplará também as obras de requalificação e operação temporária do atual aeroporto de Porto Seguro. 

 

Inicialmente, o equipamento tem a previsão de receber em torno de 4 milhões de passageiros por ano. São previstas ampliações nas fases seguintes, acompanhando o crescimento da demanda, após o início de sua operação. O investimento previsto para a construção e operação do equipamento é de R$ 7.6 bilhões. 

 

Além do secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, estiveram presentes o superintendente de Planejamento em Logística e Transportes da Seinfra, Mateus Dias, a diretora de operações da BahiaInvest, Camila Aguiar e o secretário Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti. O evento foi conduzido pela B3, responsável pela bolsa de valores.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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