advocacia negra

Em meio ao debate sobre a viabilidade de uma candidatura do campo da advocacia negra para concorrer à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), integrantes do movimento se reuniram com a pré-candidata à reeleição, Daniela Borges. 

Nesta quinta-feira (10), em Salvador, mais de 40 advogadas e advogados negros de vários municípios baianos entregaram um documento à atual presidente e ao pré-candidato a vice, o diretor-tesoureiro da entidade, Hermes Hilarião, com as principais propostas e demandas dos profissionais. 

A elaboração do documento do grupo que esteve ontem com Daniela Borges foi coordenada pela vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Cléia Costa. 

Segundo ela, foram utilizadas metodologias africana e europeia, reunindo as duas experiências para obter uma que pudesse ser replicada em toda a OAB-BA. “Esse documento atravessará gerações. Ele é um documento atemporal, ele é um caminho que nós pensamos juntos para essa gestão, que aqui está. Essa gestão que nos procurou para saber das nossas propostas, nos provocou, o que significa uma grande mudança de comportamento”, destacou. 

“Nós recebemos e acolhemos as propostas e a partir do que foi trazido para a gente, assumimos o compromisso de viabilizar e tornar real. E agradecemos a todos que contribuíram, que dedicaram seu tempo, sua energia, seu conhecimento para produção desse documento. E vamos agora trabalhar para colocar tudo isso em prática”, afirmou Daniela.

Sobre a disputa da presidência da seccional, o nome que primeiramente surgiu como uma possibilidade de terceira via na eleição da OAB-BA foi da conselheira federal, Silvia Cerqueira. Outros nomes, no entanto, também têm sido especulados como o de Shirlei Fonseca, da subseção de Santo Antônio de Jesus. 

Mais de 150 advogados negros se reuniram no Yacht Clube da Bahia para apresentar um conjunto de propostas de políticas públicas de valorização da categoria e de combate à desigualdade racial em Salvador, aos candidatos à prefeito e vice-prefeita, Geraldo Júnior (MDB) e Fabya Reis (PT). 

Em nota, o movimento afirma que o encontro realizado na noite da última terça-feira (17) é um “marco importante” para a cidade, visto que a advocacia negra é peça fundamental na luta por um sociedade mais justa e igualitária. 

Para os integrantes, a possibilidade da escuta por membros que pretendem comandar o executivo soteropolitano “renova a esperança de uma advocacia mais inclusiva e de uma gestão pública que reconheça e priorize as questões da população negra”.

Veja abaixo algumas das propostas apresentadas pelo grupo:

• Desenvolvimento de um programa de lideranças negras na prefeitura; 

• Adoção no âmbito municipal de um piso salarial para advogados que ocupem cargos jurídicos; 

• Nomeação de advogados e advogadas negras para cargos comissionados da área jurídica; 

• Cotas raciais de 30% para contratação de funcionários na área jurídica; 

• Realização do censo da advocacia negra e estudo do perfil socioeconômico e racial dos inscritos na OAB-BA; 

• Criação de um programa municipal de mediação e resolução de conflitos; 

• Iniciativas para incrementar o programa de microcrédito; 

• Restauração de imóveis comerciais abandonados para implantação do programa “Meu Primeiro Escritório”, para recém-formados;

• Criação do Instituto de Formação Jurícia Luiz Gama/ Esperança Garcia;

• Criação de subsídios, convênios e parcerias para promoção de cursos e acesso à educação continuada de pós-graduação.

ELEIÇÕES OAB-BA

Na ocasião, a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Silvia Cerqueira, também se manifestou e apontou para a necessidade de os advogados negros ocuparem todos os espaços dentro da Ordem. 

Em jantar, 150 membros da advocacia negra apresentam demandas da classe para Geraldo Júnior e Fabya Reis

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— Bahia Notícias Esportes (@bnesportes.bsky.social) September 19, 2024 at 2:43 PM

Cerqueira é apontada como uma possibilidade de terceira via para as eleições da OAB Seção Bahia. O nome da advogada tem sido ventilado para concorrer à presidência da seccional com o apoio da advocacia negra. 

Já o nome de quem deve ocupar o posto de vice está em aberto, após Thiago Lopes Cardoso Campos recuar quanto a uma possível candidatura. Agora, segundo fontes confirmaram ao Bahia Notícias, surge a chance do posto ser ocupado por Carlos Sampaio.

Faltando quatro meses para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), surge a possibilidade de uma terceira via na disputa. Advogados negros se uniram e decidiram lançar uma candidatura própria, abrindo as chances para que a seccional baiana possa ser presidida pela primeira vez por uma pessoa negra. 

Na tarde desta quarta-feira (28), membros do movimento da Advocacia Negra bateram o martelo quanto aos representantes da terceira via: Silvia Cerqueira, conselheira federal da OAB, e Thiago Lopes Cardoso Campos, presidente da Comissão de Especial de Saúde da OAB-BA, que irão figurar como candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente.

Ao Bahia Notícias, fontes confirmaram que a decisão veio após a presidente Daniela Borges decidir tentar a reeleição, tendo o atual diretor-tesoureiro Hermes Hilarião como candidato a vice-presidente. A escolha teria sido unilateral, “de cima para baixo” e sem buscar a opinião do grupo da advocacia negra.

Diante do cenário, parte do grupo que hoje apoia e atua junto à gestão de Borges decidiu reagir, romper e seguir a “mesma” atitude tomada pela presidente: escolher os nomes “sem dialogar” com o outro lado. Alguns membros relatam insatisfação com a atual administração da OAB-BA.

O grupo de advogados negros, conforme fontes relataram ao BN, chegou à conclusão de que era possível ter uma candidatura própria diante do trabalho desempenhado perante à atual gestão da OAB-BA, “pautando” constantemente a presidência com as questões ligadas à equidade de raça e gênero. 

Além de Daniela Borges e Hermes Hilarião, a advogada Ana Patrícia Leão também confirmou a sua candidatura. Leão foi a primeira mulher vice-presidente da OAB da Bahia entre 2016 e 2021.

PERFIL
Silvia Cerqueira foi alçada ao posto de conselheira federal em 2007, sendo a primeira mulher negra a ocupar o assento na OAB nacional. Ela também foi a primeira presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade e em 2012, sustentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das cotas raciais.

Em maio deste ano, Cerqueira, atual secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), recebeu do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Esperança Garcia. A comenda carrega o nome da mulher reconhecida como a primeira advogada do Brasil e é conferida a mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos e lutam pela equidade de gênero e raça.

Thiago Lopes Cardoso Campos é especialista em Direito Sanitário, conselheiro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), secretário geral da Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e coordenador da Consultoria Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. 

Ele foi o único baiano a compor, no mês de outubro do ano passado, a lista sêxtupla da advocacia destinada à cadeira de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).  

Com o propósito de construir um sistema de justiça verdadeiramente democrático, com a pluralidade que é a marca da população brasileira, um grupo de advogados e advogadas baianos criou o coletivo Black Ordem. O presidente do grupo, Júlio Vilela, classifica a iniciativa como um “quilombo jurídico”.

A ideia é assegurar um novo passo para a presença de pessoas negras nos espaços de poder e decisão, ampliando a promoção de justiça, equidade e reparação. Além de lutar pela melhoria das condições do exercício da advocacia.

“A Black Ordem teve um papel fundamental na mobilização e articulação da advocacia negra baiana, e de diversas entidades e coletivos na aprovação da resolução que estabelece paridade e equidade racial na eleição do Quinto Constitucional”, destaca Vilela.

“Estaremos atentos e vigilantes às tentativas de manutenção do status quo e sempre na luta contra o racismo, ainda tão presente no estado que tem a capital mais negra do país”, complementa.

Nesta trajetória de combate ao racismo, o coletivo Black Ordem já planeja retomar o diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), para cobrar a realização de estudo do perfil socioeconômico e racial de advogados e advogadas. A meta é conseguir um diagnóstico dos profissionais que atuam no estado.

A primeira reunião geral do coletivo foi realizada no dia 24 de abril, no local onde está sendo montada a sede da Black Ordem, na Avenida Sete de Setembro, nº82, Edifício Alta Bahia, Sala nº 501, Relógio de São Pedro, em Salvador. Nesta primeira conversa foram apresentadas as ideias centrais, princípios, propostas e objetivos do coletivo aos advogados, bacharéis, juristas e estudantes negros.

“O encontro foi muito produtivo e aponta o quanto se faz necessário a construção de iniciativas como essa. Diante de um mercado e sistema de justiça ainda bastante excludentes, e arraigados pelo racismo estrutural, o aquilombamento jurídico se faz necessário para modificar o sistema judiciário racista”, destaca o advogado.

Conforme Vilela, a sede física é “um espaço de acolhimento dos advogados e advogadas que acessaram as políticas públicas para entrar na universidade”.

Um espaço para inserção no mercado de trabalho também está sendo construído. “Será uma espécie de residência jurídica. Infelizmente, os nossos e nossas não têm familiar, nem referência próxima para auxiliar no início da carreira. O coletivo vai tentar fazer esse papel”, explica em entrevista ao Bahia Notícias.

O coletivo Black Ordem busca também, a partir da expertise dos profissionais, a fiscalização, aprimoramento e proposição de políticas públicas antirracistas e de igualdade de gênero no sistema de judiciário baiano.

Veja o quadro de formação do coletivo Black Ordem:

Presidente – Júlio Vilela

Vice- Presidente – Lídia Costa

1º secretário – Jéssica Sales

2º secretário – Henrique Arruda

1º tesoureiro – Cezar Luz

 2º tesoureiro – Cristiane Pementa

Conselho Deliberativo

1º conselheiro deliberativo – Sérgio São Bernardo

2ª conselheira deliberativa – Francine Cardoso

3º conselheiro deliberativo – Carlos Fonseca

4ª conselheira deliberativa – Caliane Nunes

5ª conselheira deliberativa – Tauane  Messias

Conselho Fiscal

1ª conselheira fiscal efetiva – Camila Carneiro

2º conselheiro fiscal efetivo – Pedro Henrique

3ª conselheira fiscal efetiva – Mayana Santana

4º conselheiro fiscal efetivo – Marcus Rodrigues

5ª conselheira fiscal efetiva – Vivian Vasconcelos

1º conselheiro fiscal suplente – Samuel Azevedo

2ª conselheira fiscal suplente – Shirlei Fonseca

3º conselheiro fiscal suplente – João Luiz