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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

adolescente preso

Adolescente é apreendido por pornografia infantil em Santo Antônio de Jesus
Foto Ilustrativa: Reprodução / Ascom / PC-BA

Um adolescente foi apreendido em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na manhã desta segunda-feira (16), sob suspeita de armazenar e compartilhar conteúdos de pornografia infantil na cidade de Santo Antônio de Jesus. As investigações continuam para identificar outros envolvidos no esquema criminoso.

 

A ação ocorreu em cumprimento da medida cautelar, autorizada pela Justiça, foram encontrados diversos aparelhos eletrônicos — como celulares e notebooks — na residência do adolescente. 

 

Imagem da apreensão de itens | Foto: Reprodução / Polícia Civil

 

Nos equipamentos, os policiais identificaram centenas de vídeos e imagens de pornografia infantil. Muitos desses conteúdos, segundo a polícia, eram provenientes de uma rede internacional de pedofilia da qual o jovem faria parte, atuando em diversos grupos de redes sociais.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o adolescente foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de pedofilia e, com os materiais, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus para as providências cabíveis. 

 

A ação ocorreu após uma investigação que contou com a colaboração da Polícia Federal e envolveu equipes do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), do Núcleo Especializado de Repressão aos Crimes Sexuais contra Criança e Adolescente no Ambiente Virtual (NERCCA), da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santo Antônio de Jesus (NEAM/SAJ) e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Leste).

Adolescente de 16 anos é apreendido com drogas em Vitória da Conquista
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Militar (PM) por ato infracional análogo ao tráfico de drogas em Vitória da Conquista, na tarde desta terça-feira (0'). A apreensão ocorreu durante um patrulhamento tático no Bairro Cruzeiro.

 

Segundo informações da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os agentes avistaram o adolescente, que mudou de direção ao notar a aproximação da viatura. Durante a abordagem, foram encontradas em sua posse 500g de maconha (um tablete e cinco porções), 100g de cocaína e uma balança de precisão.

 

O adolescente e o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para as providências legais.

Polícia Militar encontra adolescente de 17 anos com moto roubada em Camaçari
Foto: Reprodução / ASCOM

Agentes militares da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontraram um adolescente com uma motocicleta roubada. Os policiais apreenderam o veículo, que estava sem placa e com o chassi raspado, neste sábado (19), na Rua Filogônio de Oliveira, localizada em Barra do Pojuca, na região de Camaçari.

 


Os policiais estravam realizando uma ronda no local, quando abordaram uma moto sem placa e constataram que o veículo estava com o chassi raspado, indicando que poderia ser produto de furto ou roubo. Além disso, foi descoberto que o condutor da motocicleta era um adolescente de 17 anos.

 

O adolescente e a motocicleta foram encaminhados à delegacia da região para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.

Criança de 11 anos e adolescentes são detidos com facas em escola no bairro de Periperi
Foto: Divulgação / SSP

A Polícia Militar, por meio da Operação Ronda Escolar, apreendeu uma criança de 11 anos e outros sete adolescentes em uma unidade de ensino no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador, na tarde desta quinta-feira (13). De acordo com a PM, o grupo estava armado com uma peixeira e outras sete facas menores. 

 

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Após o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) receber a informação via 190, as equipes da Operação Ronda Escolar e da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) seguiram para o colégio. Os materiais foram encontrados com os estudantes em diferentes salas da escola.

 

A criança foi apreendida e encaminhada para o Conselho Tutelar. Os adolescentes seguiram até a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI). 

 

A comandante da Ronda Escolar, major Maria Soledad, chamou toda a comunidade para atuar junto na proteção das escolas e das crianças. "Acredito que este deve ser um esforço conjunto, com a participação dos pais, da comunidade escolar e de toda a sociedade", frisou.

Polícia apreende jovem que ameaçava colégio no Largo de Roma com fotos de facas
Imagem: Ian Peterson / PC

A Operação Ronda Escolar apreendeu um adolescente que ameaçava alunos e professores de um colégio localizado no Largo de Roma, em Salvador. De acordo com a polícia, o jovem postou vídeos e fotos onde usava facas na cintura. O estudante foi encaminhado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) nesta quarta-feira (12), onde foi ouvido com os pais.

 

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Alunos viram as postagens disponibilizadas pelo jovem no Instagram e alertaram o corpo docente, que acionou a equipe da especializada assim que o jovem chegou no local, no final da manhã.

 

De acordo com a major Maria Soledad, comandante da Ronda Escolar, outros três alunos foram conduzidos desde o início da semana em situações similares.

 

Nesta terça, uma jovem foi à escola com uma faca do tipo peixeira, em Valéria, e outro adolescente foi apreendido após realizar ameaças em um grupo de WhatsApp. Na segunda, outro jovem foi apreendido por ameaçar realizar um massacre em ambiente escolar.

 

"Pedimos aos pais e responsáveis que acompanhem os jovens nas redes sociais e estejam atentos aos conteúdos que eles têm acesso na internet para protegê-los e identificarem qualquer situação fora do normal", falou a oficial ao solicitar apoio dos responsáveis e de toda a comunidade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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