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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

adolescente morta

Suspeito de atirar e matar menina de 12 anos em São Félix é preso; vítima caminhava para escola
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem, de 20 anos, apontado como autor dos disparos que resultaram na morte de uma adolescente, de 12 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (26) em São Félix, no Recôncavo. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu na última sexta-feira (22), no bairro 135. A vítima, identificada como Ágatha Santana Pereira, seguia para a escola quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta. Ela foi atingida e morreu no local.

 

Ágatha Santana Pereira / Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Ainda segundo a polícia, a identificação do acusado foi possível a partir de oitivas, perícias e análise de imagens de câmeras de segurança da região. O jovem tem antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo, roubo e violência doméstica.

 

Após ser localizado, o acusado passou por exames de praxe e foi colocado à disposição da Justiça. As investigações continuam para esclarecer a motivação do homicídio e identificar o comparsa que pilotava a motocicleta.

 

A prisão foi realizada pelas delegacias de São Félix e da cidade vizinha de Cachoeira, com apoio da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti/Leste).

Adolescente é morta a tiros em Feira; crime ocorreu menos de 24h de assassinato de outra jovem
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Uma adolescente, de 13 anos, foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (24) em Feira de Santana. O fato ocorreu menos de 24 horas após outra adolescente, de 12 anos, ser assassinada no município. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorrido nesta terça-feira (24) vitimou Thifany dos Santos Cerqueira.

 

Testemunhas relataram que a vítima estava na Rua Antônio Carvalho, no bairro Campo Limpo, quando dois homens armados a bordo de uma motocicleta se aproximaram e atiraram contra o grupo. No entanto, Thifany foi atingida e morreu no local. Um jovem teria sido alvejado e levado para a Policlínica do conjunto George Américo.

 

Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. A polícia informou que investigações preliminares obteve-se a informação que Thifany “levantava a bandeira” de uma facção criminosa no Instagram e WhatsApp e recebia ameaças de outra facção.

 

A autoria e a motivação do homicídio são investigadas pela Polícia Civil. 

Adolescente é morta a tiros quando dormia em Feira de Santana; alvo seria namorado de vítima
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Uma menina, de 12 anos, foi morta a tiros na madrugada deste domingo (23) em Feira de Santana. A vítima, identificada como Ana Vitória, dormia em uma casa no loteamento Tangará, no bairro Gabriela, quando homens armados invadiram a casa e dispararam contra um adolescente, de 16 anos, que era namorado da garota e dormia ao lado dela.

 

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o delegado Gustavo Coutinho, que apura o caso, informou que a menina foi alvejada por quatro disparos de arma de fogo que atingiram a região da cabeça, o peito e as pernas.

 

O namorado, que era o alvo dos criminosos, foi socorrido em estado grave para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), onde segue internado. Ele sofreu ferimentos no rosto e na perna.

 

A investigação aponta que o crime pode ter sido motivado por vingança. O jovem teria se envolvido no assassinato de um idoso, em novembro do ano passado. A autoria e a motivação do crime são investigadas pela delegacia de homicídios de Feira de Santana.

Adolescente é morta a tiros no centro de cidade no interior da Bahia
Foto: Reprodução Redes Sociais

Lavinny Beatriz da Silva Souza, de apenas 14 anos, foi morta a tiros na noite de sábado (4), na rua 13 de Junho, centro de Madre de Deus, município da Região Metropolitana de Salvador.


Ao G1, a Polícia Militar informou que os agentes encontraram a adolescente caída, baleada e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi chamado. A vítima foi atendida pela equipe de saúde, levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.


Segundo informações iniciais obtidas pela polícia, um dupla teria atirado contra a adolescente e fugiu após o crime. Autoria e motivação são apuradas pela 17ª delegacia de Madre de Deus.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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