adocao tardia

Quatro irmãos com idade entre 7 e 17 anos, que estavam no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e foram inseridos na campanha “Filhos são eternos bebês” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram adotados por um casal pernambucano. A ação da Corte incentiva a adoção tardia. 

Anderson Santos e sua esposa, Thaísa Moreira, se tornaram oficialmente pais de Analice, de 17 anos; Emily, 16 anos; Reynan, 11 anos, e Maraísa, 7 anos.  

A adoção tardia envolvia crianças e adolescentes com idade superior a 6 anos, grupos de irmãos e/ou com necessidades específicas de saúde ou deficiência. Segundo o TJ, das 82 crianças adotadas na Bahia em 2022, 50 tinham até 6 anos de idade e somente 32 possuíam idade superior. 

Para o casal Anderson e Thaísa, a adoção tardia era mais do que uma opção, era um desejo. “A gente pedia isso a Deus, filhos que quisessem ser adotados”, explicou a futura mamãe, realçando que, quando se trata de bebê, a criança é escolhida unilateralmente.   

Com a vontade já consolidada, o casal fez o cadastro no SNA, identificou o perfil desejado e iniciou o procedimento de habilitação junto à Vara da Infância. Após 29 dias de habilitados, eles encontraram, na busca ativa do sistema, o grupo de quatro irmãos de Entre Rios com idades de 7 a 17 anos e manifestou o interesse. 

As etapas seguintes envolveram as autorizações para o estágio de aproximação e o de convivência. “Enfim, recebemos a autorização do juiz para trazê-los para casa”, disse Thaísa vibrando por mais uma conquista.   

“Esse fato é a prova maior da necessidade de atualização do SNA e vem a demonstrar o êxito da campanha Filhos são eternos bebês”, ressalta o desembargador Salomão Resedá, à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Judiciário baiano.

BUSCA ATIVA  

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SNA unifica informações fornecidas pelos Tribunais de Justiça brasileiros registrando e monitorando crianças e adolescentes que ingressam ou deixam os serviços de acolhimento. 

O sistema, também, oferece a busca ativa, ou seja, um recurso que permite ao pretendente visualizar o perfil das crianças e dos adolescentes aptos à adoção e manifestar o interesse em conhecê-lo. Isso gera um alerta, dentro do sistema, para a Vara em que a criança ou o adolescente está cadastrado.   

De acordo com a Psicóloga da CIJ do TJ-BA, Alessandra Meira, a Bahia, em 2023, teve 15 adoções por busca ativa concluídas. Neste ano, 12 adoções foram concretizadas até o presente momento.  

Das mais de 220 crianças e adolescentes que aguardam para serem adotados na Bahia, cerca de 190 deles, ou seja, 86%, têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada "adoção tardia”. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45%  indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade. A questão volta à tona por conta do ‘Dia Nacional da Adoção’, no próximo sábado, 25 de maio.

Os dados revelam que a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, o que indica que as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. Uma realidade complexa, que desafia o tempo e que o Ministério Público do Estado da Bahia busca alterar por meio da campanha ‘O amor não tem tamanho’, lançada em 2022. 

A campanha, que pode ser acessada na página eletrônica oamornaotemtamanho.mpba.mp.br,  busca demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 36 mil pessoas estão inscritas como pretendentes no Brasil, sendo 5.398 do Nordeste.

COMO SE INSCREVER

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidatar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão.?

O pré-cadastro de pretendentes à adoção deve ser realizado por meio da página do Conselho Nacional de Justiça, no link: https://www.cnj.jus.br/sna/principal.jsp?foco=undefined. Lá, o pretendente deve informar sobre as suas características e da criança ou adolescente que visa adotar. Após isso, receberá um número de protocolo através do endereço de e-mail informado, juntamente com uma lista de documentos necessários para o ingresso do processo de habilitação à adoção, conforme previsto no ECA.

O próximo passo é entrar em contato com a Vara ou Juizado da Infância e Juventude de sua região para prosseguir com o andamento de sua solicitação de habilitação, por meio da entrega do número do protocolo gerado pelo SNA e de toda a documentação necessária ao ingresso da ação. A validação do pré-cadastro será efetuada após a verificação de que o(s) pretendente(s) possui residência habitual na comarca, conferência das demais informações e análise dos documentos apresentados. Pessoas que residem em outros países devem entrar em contato com a Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) pelo e-mail [email protected].

No próximo dia 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção e em alusão à data o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança campanha com o tema ‘Filhos são eternos bebês’. A cerimônia de lançamento será às 9h30, na Arena Santiago, no bairro de Brotas, em Salvador. 

O termo, que envolve crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade, visa sensibilizar a sociedade para a adoção tardia. A iniciativa do TJ-BA é realizada por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), com apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA); e da Propeg - Agência de Comunicação. 

O evento terá as presenças do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do coordenador da CIJ, desembargador Salomão Resedá; de desembargadores e juízes com competência infantojuvenil. 

No lançamento, será exibido um vídeo alusivo ao tema, com depoimentos de crianças e adolescentes e informações sobre como adotar. O dia ainda terá uma palestra ministrada pelo juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Salvador, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza. Todos participarão de um momento lúdico: uma partida de futebol entre atletas baianos e crianças aptas à adoção.  

A Campanha “Filhos são eternos bebês”, nesse sentido, incentiva o acolhimento de crianças em idade superior a 6 anos e as vantagens desse tipo de adoção: menos tempo na fila de espera; o juvenil participa do processo, pois ela adota os pais; além da possibilidade de ambos viverem um amor incomparável.

Em sintonia com a mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a CIJ do TJ-BA distribuiu lacinhos de cor roxa, que serão usados pelos magistrados e servidores do tribunal, durante o período de 14 a 31 de maio, na Semana de Adoção. Quem desejar usar o lacinho podem pegar na sala da CIJ – 305 F - Anexo I, sede do TJ-BA, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

Roxo é a cor da tag que aparece no SNA, a cada processo de adoção finalizado. E é o tom que iluminará prédios, equipamentos turísticos e públicos da capital baiana durante essa semana especial. 

A campanha conta com a parceria da Federação Bahiana de Futebol, Arena Santiago, Arena Fonte Nova, Esporte Clube Bahia, Esporte Clube Vitória, Esporte Clube Jacuipense, shoppings centers de Salvador e Lauro de Freitas, UPB, Prefeitura de Salvador, OAB e Assembleia Legislativa. 

DADOS

A adoção tardia envolve além de crianças com idade avançada; grupos de irmãos e/ou com necessidades específicas de saúde ou deficiências. De acordo com o coordenador da CIJ, desembargador Salomão Resedá, elas (as crianças) “aguardam a oportunidade de deixar os abrigos, saindo da sombra da carência da convivência familiar, para a luz acolhedora de uma família, onde poderão desenvolver seus potenciais em plenitude”. 

Em 2022, das 82 crianças adotadas no estado da Bahia, 50 tinham até 6 anos de idade e apenas 32 possuíam idade superior. Neste ano, a preferência por crianças com menos de seis anos se manteve. De janeiro a meados de abril, das 41 sentenças de adoção proferidas, apenas 10 foram de crianças com idade superior a 6 anos. Os dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) revelam que os pretendentes, em sua maioria, preferem crianças com até 6 anos de idade.