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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

administrativo

Hospital abre 1,3 mil vagas na Bahia; veja como se inscrever
Foto: Divulgação/GovBA

O Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), no município de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia está com inscrições abertas para oportunidades de emprego nas áreas médicas, assistenciais e administrativas. São 1,3 mil vagas.

 

Os interessados devem se inscrever até 31 de março, por meio do site do Instituto Fernando Filgueiras, responsável pela gestão da unidade de saúde. É preciso preencher os dados pedidos na aba "Trabalhe Conosco".

 

Durante o processo seletivo, a convocação para entrevistas com os candidatos será realizada através do e-mail informado na inscrição.

 

O Instituto Fernando Filgueiras foi vencedor de uma licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para gerir o hospital.

 

ATENDIMENTOS REALIZADOS

 

Cirurgia geral, clínica médica, neurologia, cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, atendimentos de saúde mental.

 

Regime ambulatorial e de internação hospitalar, incluindo leitos de terapia intensiva adulto e pediátrico.

 

O HECB contará com 216 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), funcionando com serviços 100% regulados – referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência, bem como pelo SAMU Regional.

Após decreto de Rui, Ipac retoma atividades presenciais; museus seguem fechados
Foto: Reprodução / Google

Atendendo ao decreto de número  20.067, assinado pelo governador Rui Costa, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) retomou as atividades presenciais em todos os seus setores administrativos, nesta terça-feira (3). 

 

Com o retorno, os atendimentos ao público externo serão realizados preferencialmente mediante agendamento e obedecendo os protocolos para a prevenção ao novo coronavírus.

 

Apesar da retomada das atividades administrativas, os museus administrados pelo Ipac seguem fechados, sem acesso ao público. Segundo o órgão, os equipamentos estão sendo “preparados para um retorno seguro, tanto para seus funcionários, quanto para os frequentadores”.

 

Contatos para agendar atendimento:

Administrativo – 3117-6466
Assessoria Técnica – 3117-6464
Patrimônio – 3117-7496
Obras e restauros – 3116-6731
Direção geral – 3117-6461

Teatro Sesi Rio Vermelho fecha para reforma; abertura acontecerá no início de 2014
O Teatro Sesi, no Rio Vermelho, suspendeu as atividades nesta segunda (16), para realização de uma ampla reforma que visa dotar o espaço de melhorias na infraestrutura e mais conforto para os usuários do espaço. Instalações administrativas, teatro e varanda serão contempladas com as intervenções. A previsão é que o teatro volte a reabrir no início de 2014.
 
De acordo com a assessoria de imprensa, o teatro inaugurado em 1997 vai ganhar um novo sistema de ar condicionado e o palco vai ser reformado, com melhorias na estrutura do camarim e a criação de dois acessos para o palco, o que vai facilitar o trabalho dos produtores dos espetáculos ali realizados. Em média, são realizadas 357 apresentações por ano, atendendo a cerca de 40 mil espectadores.
 
Na Varanda do Sesi, também será realizada reforma na cozinha e também no balcão, que vai passar a ter um formato em "u". O palco do espaço externo também sofrerá intervenções para melhor atender à plateia. O local por ano cerca de 40 produções independentes da música baiana. Com programação de segunda a sábado, possui capacidade para 120 pessoas e funciona na área externa do Teatro.
 
Para abrigar o setor administrativo, também está prevista a instalação de um mezanino com capacidade para abrigar os 25 colaboradores do espaço. Sob o mezanino será criado uma sala multiuso, para realização de atividades diversas. Além de tudo isso, o espaço será adaptado às normas ambientais e de acessibilidade.
 
Funcionamento no período
O corpo administrativo do SESI Rio Vermelho será distribuído em outras unidades do Sistema FIEB. No prédio do IEL, irá funcionar o Programa Arte na Empresa e a área administrativa. Já na Escola de Teatro Sitorne, ficará a equipe do teatro, mantendo o desenvolvimento de diversos projetos e apresentações de pequeno porte.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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