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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acumulado de chuva

Inmet emite alerta de chuva intensa para mais de 220 cidades da Bahia
Região de Porto Seguro / Foto: Reprodução / Radar News

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de perigo potencial para chuvas intensas que abrange mais de 220 municípios baianos.

 

O aviso segue válido até as 10h desta terça-feira (2) e inclui sobretudo cidades do Sul, Extremo Sul, Norte, Oeste e Sudoeste da Bahia, muitas delas afetadas por volumes elevados de chuva nesta época do ano. Segundo o Inmet, a previsão indica possibilidade de chuvas entre 20 e 30 mm/h, podendo chegar a 50 mm/dia.

 

Foto: Reprodução / Inmet

 

Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, especialmente em áreas mais vulneráveis.

 

RECOMENDAÇÕES
Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta que a população evite se abrigar debaixo de árvores, para prevenir riscos de queda e descargas elétricas; estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; manter aparelhos elétricos desligados e, se possível, cortar a energia pelo quadro geral. 


O aviso abrange 220 municípios entre eles Abaíra, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Aracatu, Arataca, Barreiras, Barra da Estiva, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caculé, Caetité, Camacan, Canavieiras, Caravelas, Casa Nova, Cocos, Correntina, Eunápolis, Formosa do Rio Preto, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itabela, Itabuna, Itamaraju e Itapetinga.

 

Também vale para Jacobina, Jequié, Jitaúna, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Maracás, Medeiros Neto, Morro do Chapéu, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Paramirim, Planalto, Poções, Porto Seguro, Remanso, Riachão das Neves, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Seabra, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Teixeira de Freitas, Umburanas, Una, Urandi, Vitória da Conquista, Xique-Xique, entre muitas outras.

 

A lista completa segue disponível no comunicado oficial do Inmet.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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