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acolhimento institucional
Nesta quarta-feira (30), às 15h, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança o projeto “Sou Cidadão”, que garante a emissão de documento pessoal para crianças e adolescentes que se encontram sob proteção do Estado, em acolhimento institucional.
O evento acontecerá na Organização de Auxílio Fraterno (OAF-Lapinha), localizada na rua do Queimado, bairro Liberdade, em Salvador.
A iniciativa será implementada com a celebração de Termo de Cooperação entre a CGJ, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), as Varas da Infância e Juventude, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen), o Instituto de Identificação Pedro Melo, a Receita Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Especial de Compensação (Fecom).
Com a implantação, após o acolhimento institucional e a expedição da guia de acolhimento junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA), a unidade judicial preencherá um formulário no site da CGJ, com os dados da criança.
Serão emitidos os seguintes documentos: certidão de nascimento (1ª ou 2ª via), inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro geral ou 2ª via da carteira de identidade, título de eleitor e cartão do SUS.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
