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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acidente em retirolandia

Motociclista morre em colisão com carro em trecho da BA-412 da região sisaleira
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Uma pessoa morreu em uma colisão em um trecho da BA-412 de Retirolândia, na manhã desta sexta-feira (25). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o acidente envolveu uma motocicleta e um carro e ocorreu perto do povoado Uberlândia, zona rural do município. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente.

 

A vítima pilotava a motocicleta. O homem chegou a ser socorrido pelo Samu e levado para a emergência do Hospital Santo Antônio, em Retirolândia, mas não resistiu.

 

Não há informações sobre o condutor do carro, apenas que o veículo pertence a um comerciante de Barreiros, localidade de Riachão do Jacuípe.

Motociclista vai a igreja agradecer por “livramento” após ser quase atingido por veículo da Coelba
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um motociclista que quase foi atingido por um veículo da Neonergia Coelba em Retirolândia, na região sisaleira, foi a uma igreja agradecer pelo “livramento”. O acidente ocorreu na última segunda-feira (18) quando o veículo passava por um contorno e capotou.

 

 

O motociclista José Hamilton passava no sentido contrário com uma pessoa no banco do carona e quase ocorre uma colisão frontal com a caminhonete.

 

Segundo o Calila Notícias, o motociclista considerou que o fato de não ter sido atingido reforçou a fé dele. “Foi a mão de Deus que nos livrou, eu vim na igreja pra agradecer, sempre fui católico e agora dobrou a minha fé”, disse ao site.

 

No acidente, os dois ocupantes do veículo da Noenergia Coelba ficaram feridos. A empresa informou que os dois foram atendidos e passam bem.

 

Ainda segundo a empresa, o capotamento se deu após o veículo da companhia ser atingido na traseira por outro veículo, o que fez o motorista da caminhonete perder a direção, ocasionando o acidente.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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