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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acidente em itamaraju

Idoso morre após batida entre carro e caminhão em trecho da BR-101 de Itamaraju
Foto: Reprodução / Radar News

Um idoso, de 77 anos, morreu após uma colisão entre um carro e um caminhão em um trecho da BR-101 de Itamaraju, no Extremo Sul baiano. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na tarde desta quarta-feira (28), na altura do km 802 da rodovia.

 

A vítima foi identificada como David Marques Marinho. A suspeita é que o idoso, que conduzia um Renault Fluence, teria invadido a contramão, o que provocou a colisão com o caminhão que trafegava no sentido contrário. O caminhoneiro, de 57 anos, não sofreu ferimentos.

 

Ainda segundo informações, o corpo do idoso foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju. As causas do acidente devem ser esclarecidas. 

Motociclista morre após colisão frontal com caminhonete no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma jovem, de 27 anos, morreu após uma colisão na madrugada deste domingo (3) na zona urbana de Itamaraju, no Extremo Sul baiano. A vítima, identificada como Tábita Pereira dos Santos, pilotava uma motocicleta quando o veículo foi atingido de frente por uma caminhonete.

 

 

Segundo a TV Santa Cruz, imagens de câmeras de segurança registraram o momento da colisão. No impacto, a mulher teve politraumatismos. Ela foi socorrida pelo Samu e levada para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas não resistiu aos ferimentos.

 

A Polícia Civil informou que o condutor da caminhonete fugiu do local logo após o acidente.  Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima. O caso foi registrado na delegacia local como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Itamaraju: Ônibus desgovernado desce ladeira e atinge veículos e bar
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um ônibus desgovernado provocou um acidente atingindo quatro veículos em Itamaraju, no Extremo Sul do estado. Segundo o G1, a secretaria de trânsito da cidade informou que o fato ocorreu na noite do último sábado (11) na ladeira da Avenida Perimetral.

 

O veículo de transporte estava na lateral da via quando desceu a ladeira e bateu nos carros que estavam estacionados na frente de um bar. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A suspeita é que o ônibus tenha sofrido uma pane mecânica.

 

A pasta disse ainda que o ônibus serviria para o transporte de um grupo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e não estava a serviço da prefeitura. Havia uma faixa identificando o veículo como sendo de transporte escolar.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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