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O ministro Luís Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato de dois anos. O ministro Mauro Campbell Marques assumiu a vice-presidência do tribunal. Em seu primeiro discurso à frente do STJ, Salomão apresentou como prioridades a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso da população à Justiça.
Salomão também destacou o uso de ferramentas tecnológicas no Judiciário. Segundo ele, a inteligência artificial deve ser utilizada para auxiliar a sociedade, e não para criar obstáculos no acesso aos serviços. “Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário”, afirmou.
Outro desafio apontado pelo novo presidente é a implementação do chamado filtro de relevância da questão federal, mecanismo que permitirá ao STJ selecionar recursos especiais de acordo com a importância das questões jurídicas discutidas.
Salomão ressaltou que o STJ foi criado pela Constituição de 1988 com a missão de uniformizar a interpretação da legislação federal. Ao projetar os próximos dois anos, Salomão afirmou que pretende ouvir ministros, servidores e representantes do sistema de Justiça para definir medidas de aperfeiçoamento do tribunal.
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Pérolas do Dia
Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
