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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acao da pm em jequie

Quatro suspeitos morrem em ação conjunta no bairro Mandacaru, em Jequié
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Quatro suspeitos morreram em uma ação policial na tarde deste sábado (15) em Jequié, no Médio Rio de Contas. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no bairro Mandacaru, durante operação conjunta da 6ª Cia do 19º Batalhão de Polícia Militar, Cipe Central e Rondesp Sudoeste.

 

Ao chegar no local, guarnições teriam sido surpreendidas com disparos. Após o tiroteio, quatro suspeitos foram encontrados baleados. Eles teriam sido socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, mas não resistiram aos ferimentos.

 

Com os suspeitos, a polícia informou ter apreendido três pistolas, um revólver, uma faca, um aparelho celular, um blusão camuflado, ma jaqueta de capuz, além de sustâncias análogas à cocaína e maconha. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, para perícia e identificação. 

Quatro acusados de homicídios morrem em ação da PM no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Quatro suspeitos de envolvimentos em crimes em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, morreram em uma ação policial ocorrida na madrugada desta quarta-feira (5). O fato ocorreu após confronto com agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Rondesp, na localidade do Residencial Mandacaru 2.

 

Conforme o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, após confronto, os suspeitos teriam sido levados para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram aos ferimentos.

 

Os corpos foram levados para perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. Na ação, os policiais apreenderam armas, como metralhadora e pistolas, além de munições, drogas, aparelhos celulares, colete à prova de balas e uma quantia de R$ 865. O material foi apresentado na delegacia de Jequié.

Três jovens morrem em ação policial em Jequié; dois eram adolescentes
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Três jovens, dois adolescente entre eles, morreram em uma ação policial na tarde desta terça-feira (13) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, agentes do 19º Batalhão de Polícia Militar, da CETO Cipe Central, CIPT Sudoeste e Rondesp patrulhavam na localidade de Alto da Bela Vista, no bairro Joaquim Romão, se depararam com os suspeitos.

 

Os jovens teriam disparado, o que provocou o revide. Na ação, três suspeitos foram atingidos. O trio foi levado para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram e foram a óbito.

 

Os jovens foram identificados como Lucas Santos Paixão, de 16 anos; Walisson Masiel Jesus, de 17; e Iraildo de Jesus Souza, de 23. Na ação foram apreendidas três armas de fogo, além de munições, facão, celulares e roupas camufladas. 

Dupla morre em ação policial que apreendeu armas e munições no Sudoeste baiano
Foto: Divulgação / PM-BA

Dois homens morreram em uma ação policial na noite desta quinta-feira (18) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Com os dois, a polícia apreendeu cinco armas e 431 munições. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes do 19º Batalhão fazia operações na localidade conhecida como Zibrune, no bairro Mandaracu, quando suspeitos teriam atirado contra a equipe.

 

Na troca de tiros, dois suspeitos foram atingidos. Eles teriam sido socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Com a dupla, a PM informou que foram encontradas uma pistola, uma espingarda, duas armas longas e um revólver.

 

Além das cinco armas de fogo, os militares encontraram no local 431 munições (calibres 12, 380, 38 e 40), maconha e cocaína, uma balança, um colete balístico, roupas camufladas, um carro e duas motocicletas com restrição de roubo. Outros suspeitos seguem sendo procurados.

 

Nesta semana, três mortes por ação policial foram registradas em Jequié. Nesta quinta-feira (18), o município foi apontado com o que mais registrou mortes por ações da polícia no país, segundo o Anuário de Segurança Pública. Os dados são referentes a 2023.

Homem morre durante ação da PM no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um homem morreu em uma ação policial na tarde desta quinta-feira (11) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no bairro Vila Vitória. Militares do 19° BPM estavam no local quando avistaram um homem, que não teve a identidade informada.

 

O suspeito teria atirado ao perceber a presença dos agentes e evadiu, entrando em uma residência. Houve um cerco e os policiais conseguiram adentrar na casa. Em novo tiroteio, o homem foi atingido. Ele teria sido socorrido, mas não resistiu.

 

A polícia informou que apreendeu com o homem um revólver cal.38 com 4 munições deflagradas além de quase 400 gramas de substância análoga a cocaína. O corpo do suspeito foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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