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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

abramed

Casos de hepatite A crescem no Brasil em  2023, diz Abramed
Foto: Agência Brasil

O número de diagnósticos de hepatite A no Brasil registrou um crescimento em de 56,2% no primeiro semestre de 2023. Os dados foram comparados com os registros da doença no mesmo período do ano passado. 

 

A análise realizada pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) concentrou os dados obtidos em 60% dos laboratórios particulares do Brasil. 

 

Até este mês de julho, às centrais de diagnóstico obtiveram 1.567 casos positivos da enfermidade, comparados a 1.003 no primeiro semestre de 2022. 

 

O resultado se explica parcialmente devido ao aumento da quantidade de exames realizados. Foram 382 mil testes no primeiro semestre de 2022 e 463 mil em 2023. 

 

Porém, o aumento dos exames foi de 21%, menos da metade do aumento registrado nos diagnósticos. O número de positividade também subiu de 0,26% para 0,34%. As informações foram publicadas pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Segundo a hepatologista Liliana Mendes, do Hospital DF Star, em Brasília, este crescimento no número de casos se deve ao contato cada vez maior da população com o vírus, e pela falta de uma a vacinação correta. 

 

Com o fim das medidas restritivas da pandemia de Covid-19, mais pessoas têm encontrado o patógeno da hepatite A sem estar protegido.

 

“As condições de saneamento básico melhoraram muito, e as pessoas que nasceram em cidades depois dos anos 1980 não tiveram contato com o vírus. O problema é que a vacinação correta não foi feita. Esses indivíduos acabam se expondo quando viajam para algum lugar com água contaminada ou consomem um alimento que não foi bem higienizado”, disse a médica. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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