abelardo da matta neto

Na próxima quinta-feira (16), a sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida temporariamente para a cidade de Vitória da Conquista. Na data, a Corte fará uma sessão itinerante de julgamento da Câmara Municipal. Por meio do Projeto de Interiorização da Justiça Eleitoral, a ação tem por objetivo promover a aproximação com a sociedade.

Durante a sessão de julgamento serão pautados processos relacionados a Vitória da Conquista e outros municípios baianos, com temáticas voltadas a recursos eleitorais, prestação de contas de partidos, mandados de segurança, entre outros. A previsão é que mais de 15 pautas sejam levadas para apreciação. As informações estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do dia 10 de maio.

Será a terceira vez que o TRE-BA fará a transferência da sua sede administrativa para outro município. Os deslocamentos anteriores aconteceram em agosto de 2017 e março de 2018, para Ilhéus e Vitória da Conquista, respectivamente.

Na próxima segunda-feira (29), às 17h30, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará uma solenidade celebrativa de posse do novo presidente da Corte, desembargador Abelardo da Matta Neto. 

O evento será no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O magistrado ocupou interinamente a presidência do Regional em fevereiro deste ano e foi empossado oficialmente como presidente do Órgão em 8 de abril, em sessão de julgamento. Em 28 de abril de 2023, o desembargador foi empossado como membro efetivo da Corte do TRE-BA, para o biênio 2023-2025.

Com a presença da tecnologia e ferramentas digitais cada vez mais intensa no processo eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, afirma que as principais preocupações da Corte para a eleição deste ano são a inteligência artificial, deep fake e fake news. 

“O TRE, no campo da tecnologia, está muito preocupado com o uso dos deep fakes, das fakes news, a utilização da inteligência artificial para o mal”, destacou o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista nesta quinta-feira (25) na sede da Corte, em Salvador. 

Ainda não há um plano de fiscalização definido para o período da pré-campanha, campanha ou no dia das eleições. O TRE-BA aguarda orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém já criou uma assessoria para tratar do tema. 

“Nós estamos muito preocupados com essa questão da desinformação, das deep fakes e, inclusive, na minha gestão, agora, a preocupação que eu tive [foi] de formar uma assessoria no combate à desinformação, trabalhando de forma integrada com o TSE. Estamos esperando orientações do TSE, mas o TRE da Bahia já tem uma assessoria própria que está envidando todos os esforços para poder combater incessantemente esta questão da fake news”, frisou Abelardo da Matta Neto. 

Sobre o uso de inteligência artificial “para o bem”, o magistrado destacou o TRE-BA como “um precussor”. “Nós temos aqui o robô Janus, o robô Maia, um trabalho de inteligência artificial e que ajuda muito tanto internamente, como externamente”, disse. 

Há mais de seis anos no processo de recadastramento biométrico, em 2024 a Bahia atingiu a marca de 93% dos eleitores com biometria. O estado possui, atualmente, 11.034.100 pessoas aptas a votar nas eleições de 2024. 

Embora o percentual seja expressivo, faltando menos de 15 dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, 807.158 eleitores baianos ainda estão sem a biometria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 8 de maio como data limite para a regularização cadastral de todo o eleitorado brasileiro. 

“Hoje no estado da Bahia, o TRE está de parabéns. Nós temos hoje 93% de eleitores biometrizados, restando apenas 7% e ainda tem tempo: dia 8 de maio, não deixe para o último dia. Vamos tentar fazer a biometrização e tentar alcançar um número maior”, pontuou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25). 

Com este cenário, o desembargador não descarta a possibilidade da eleição ser realizada em formato híbrido. “Entendo, não recebi ainda nenhum comunicado do TSE, mas entendo que a nossa eleição será híbrida, porque 93% [dos eleitores estão] biometrizados e o restante não biometrizado [que] poderão votar na eleição do dia 6 de outubro”. 

Nos municípios onde há a possibilidade de segundo turno, Salvador tem 131.585 eleitores sem biometria; Feira de Santana com 32.452; Vitória da Conquista, 21.189 e Camaçari, 14.784.

ELO FEDERADO

Independentemente da sua zona de origem, os eleitores podem solicitar a 1ª via do título, revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador. O projeto Elo Federado está em vigor desde janeiro. 

O TRE-BA explica que o requerimento só pode ser realizado na CAP e a solicitação é válida somente para os municípios do estado da Bahia. 

PLANTÕES

Para regularização da situação eleitoral, o TRE-BA realizará uma série de plantões de atendimento ao público a partir deste sábado (27), nos Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do tribunal localizadas nos SACs não participarão do plantão.

O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização do título é até o dia 8 de maio, sem previsão para prorrogação. 

Neste sábado, o atendimento será das 8h às 14h. Em maio, o calendário seguirá as seguintes datas: dias 1° (quarta-feira), 4 (sábado) e 5 (domingo), das 8h às 14h. 

Para ter acesso ao atendimento é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

Após mais de cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou ciclo de inspeção cartorária presencial das quatro zonas eleitorais (154ª, 155ª, 156ª e 157ªZE) pertencentes ao município de Feira de Santana.

A execução dos trabalhos foi acompanhada pelo desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, pelo Ministério Público, juízes e juízas eleitorais – das respectivas unidades administrativas –, além dos servidores zonais.    

Foram dois dias de atividade, 20 e 21 de julho. O vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, acompanhou na última sexta-feira, o segundo dia do ciclo da inspeção cartorária presencial

“Ao assumir a vice-presidência e a corregedoria do eleitoral baiano, entendi que a Corregedoria precisava estar próxima ao juiz eleitoral, aos servidores e junto ao eleitorado. Então, fiz questão de vir até esta comarca de grande porte, segundo maior colégio eleitoral da Bahia [com 425.454 eleitores aptos ao voto], para verificar o andamento dos trabalhos jurisdicionais que, por sinal, merecem elogios pela eficiência. Claro que alguns ajustes precisam ser feitos, mas nada prejudicial”, afirmou Abelardo.    

A ação segue a portaria nº 615/2023 e está em conformidade com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios eleitorais de Feira de Santana foram os primeiros a receber equipes da Corregedoria para o ciclo de inspeção eleitoral que, até o final do ano, passarão por 32 cidades.

No dia 29 de março o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai eleger um novo desembargador para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Dois magistrados concorrerão à vaga: Abelardo Paulo da Matta Neto e Raimundo Sergio Sales Cafezeiro. O posto foi aberto com o encerramento do mandato do vice-presidente do TRE-BA, o desembargador Mário Alberto Hirs.

O cenário que parecia certo para eleição de Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, diante do apoio declarado do atual presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, agora é dado como aberto. 

O motivo de uma possível reviravolta é a disputa pela vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Roberto Maynard Frank deseja concorrer à cadeira, o que teria desagradado o corregedor das Comarcas do Interior do TJ-BA, o desembargador Jatahy Júnior, que também está de olho no cargo (lembre aqui). Aliados até então, a relação entre os magistrados estaria estremecida diante deste quadro. 

Roberto Maynard Frank, atualmente no seu segundo mandato à frente do TRE-BA, sucedeu Jatahy Júnior na presidência do tribunal. O apoio de Jatahy Júnior em 2021 teria sido fundamental para a eleição de Maynard Frank, conforme informações de bastidores. Agora em 2023, Jatahy Júnior esperava a “moeda de troca” com o apoio do atual presidente do TRE-BA para a disputa no STJ.

Diante do abalo, as especulações são de que o desembargador Jatahy Júnior possa pular do grupo do desembargador Roberto Maynard Frank e declarar apoio à candidatura de Abelardo Paulo da Matta Neto.

O nome de Raimundo Sergio Sales Cafezeiro é tido como promissor, já que também tem, junto com a intermediação de Maynard Frank, a máquina do governo estadual ao lado, o elo forte com o PT e, principalmente, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Mesmo assim, uma possível vitória de Abelardo Paulo da Matta Neto não é descartada. 

O “xis” da questão, conforme informações de bastidores, é se o desembargador Jatahy Júnior estaria disposto a assumir uma candidatura de “oposição” e se indispor com o PT, estando de olho no STJ. 

NÃO É A PRIMEIRA VEZ

Essa não é a primeira vez que os desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto e Raimundo Sergio Sales Cafezeiro tentam a vaga no TRE-BA. Em 2022, eles disputaram o cargo e obtiveram 16 e 18 votos cada, respectivamente. O desembargador Roberto Frank recebeu 21 votos.