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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

abba saicali

VÍDEO: Ex-diretora da Americanas desembarca em SP e se apresenta à PF
Foto: Reprodução/TV Globo

A ex-diretora da Lojas Americanas, Anna Saicali, desembarcou nesta segunda-feira (1) em São Paulo e se apresentou à Polícia Federal, na delegacia especial do Aeroporto Internacional de Guarulhos, no âmbito das investigações sobre fraudes na companhia.

 

A executiva estava em Portugal desde o último dia 15 de junho e teve o mandado de prisão contra ela revogado pelo juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

 

A condição era de que ela se apresentasse no aeroporto de Lisboa e entregasse o passaporte à Polícia Federal assim que chegasse ao Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo. 

 

 

 

 

Segundo passageiros que estavam no mesmo voo, a ex-executiva desembarcou antes dos demais tripulantes do avião e foi escoltada por agentes da Polícia. Ela estava acompanhada de seus advogados de defesa.

 

Saicali, de acordo com relatório com parecer do MPF (Ministério Público Federal), é uma das principais responsáveis pelos números falsos da Americanas, tendo "pleno conhecimento" e "ciência inequívoca da construção de resultados fraudulentos" da companhia.

 

Ela foi diretora-presidente da B2W, braço digital da varejista, que surgiu a partir da fusão entre a Americanas.com e a Submarino, de 2013 a 2018, além de ter ocupado cadeira no conselho de administração dessa mesma empresa, de 2018 a 2021.

 

No momento em que as suspeitas de fraude foram reveladas pela primeira vez, em janeiro do ano passado, ela ocupava o cargo de CEO da AME (plataforma de inovação e fintech da Americanas), posição na qual atuou de junho de 2021 a fevereiro de 2023.

 

Também no fim de semana, o ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gutierrez foi liberado pelas autoridades espanholas neste sábado (29), após ter sido preso pela polícia espanhola em Madri um dia antes. Ele entregou o passaporte e terá que se apresentar a cada 15 dias.

 

O rombo nas contas da Americanas foi revelado no início de 2023, quando a empresa informou ao mercado inconsistências contábeis bilionárias, levando a varejista a entrar em um processo de recuperação judicial.

 

Estudos produzidos pela própria companhia apontaram que as inconsistências eram, na verdade, fraudes contábeis cometidas por ex-funcionários da rede varejista.

 

A investigação da PF mostrou que as práticas irregulares tinham como finalidade alcançar metas financeiras internas e fomentar bonificações. Por outro lado, a ação dos investigados manipulava e aumentava de forma ilícita o valor de mercado das ações da companhia.

 

Pela investigação, o ex-CEO vendeu R$ 158 milhões em ações da empresa após saber que seria substituído do comando e que as irregularidades seriam descobertas.

No total, 11 ex-executivos da empresa venderam mais de R$ 250 milhões após o aviso de troca de comando na empresa.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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