abatedouro clandestino

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira (13), uma operação no município de Conceição do Almeida, na Região Metropolitana de Salvador, a ação resultou na prisão em flagrante de um homem responsável por um abatedouro clandestino. O local foi fechado imediatamente, restos de ossada animal foram encontradas nas proximidades. 

No local foram encontrados vestígios de abate clandestino de frangos, um caldeirão fervendo, um balde plástico com vísceras, uma estrutura de alvenaria contendo 62 aves vivas que provavelmente seriam abatidas, além de duas mesas sangradoras, uma máquina despenadeira e uma mesa de aço utilizadas para o abate de aves.

A Justiça determinou também a restrição de saída do investigado da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial; a proibição de contato com vizinhos em um raio de 200 metros do local da infração; e o aumento da fiança de R$ 7.590 para R$ 15.180, com prazo de cinco dias para o pagamento da diferença.

“Além de eventual crime de desobediência à decisão judicial, a conduta do requerido pode configurar o crime previsto no art. 7° da Lei 8.137/91 e art. 54 da Lei 9.605/98, já que a carne do abatedouro seria destinada à venda e a forma com que era realizado o abate vinha causando poluição, mau cheiro e, consequentemente, incremento do risco de doenças e de animais/insetos proliferadores de doenças prejudicando a saúde humana”, destacou o promotor de Justiça, José Souza.