abandonar pai idoso e com deficiencia

Quatro mulheres foram acusadas de abandonar o pai delas, idoso e com deficiência, em Poções, no Sudoeste baiano. A denúncia foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça, com sede na cidade. Conforme o promotor Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres cometeram crime previsto no Estatuto do Idoso ao abandonar o pai em uma instituição de longa permanência [IPL] em junho do ano passado.

O fato teria ocorrido após as filhas o encontrarem “sozinho, caído no chão e abandonado” na própria casa. Segundo a Promotoria, uma investigação apontou que as quatro mulheres assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na “Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes”.

O promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme a Constituição Federal, as mulheres o abandonaram. Elas também foram notificadas para informar as providências tomadas para o retorno do pai para casa e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão.

No entanto, acrescentou o promotor, elas não apresentaram argumentos para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolher o idoso e preferiram mantê-lo na instituição.