abaixo assinado

Em apenas cinco dias desde que foi criada, em 16 de agosto, alcançou na manhã desta quarta-feira (21) a marca de um milhão de assinaturas a petição pública virtual que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O abaixo-assinado foi iniciado depois da publicação de uma série de reportagens pela Folha de S.Paulo com mensagens de auxiliares do ministro que sugerem que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral de maneira informal para embasar inquéritos no STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

 

O abaixo-assinado está disponível na plataforma Change.org, e foi iniciado por um perfil identificado como “Petição Pública”. O link do abaixo-assinado tem sido divulgado por parlamentares de direita, como Eduardo Girão (Novo), Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros. Até as 10h40 desta quarta, já haviam 1.003.939 apoios registrados.

 

A intenção de parlamentares de diversos partidos é a de conquistar um número ainda maior de assinaturas, e apresentar o resultado da coleta pública junto com um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, provavelmente na semana após o feriado de 7 de setembro. Neste dia, aliás, está prevista a realização de um grande ato na Avenida Paulista, no qual o principal alvo das críticas será Moraes. 

 

Na descrição da petição pública, Alexandre de Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por “vingança”, o que, segundo o texto no pedido de abaixo-assinado, viola a lei e a Constituição Federal. Os formuladores da petição, em documento direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exigem que o Senado Federal abra o processo e julgue o ministro do STF por supostos crimes de responsabilidade.

 

“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, afirma a petição, ao citar as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo.

 

Em uma série iniciada no dia 13 deste mês, a Folha publicou trechos de mensagens via WhatsApp, nas quais os auxiliares do ministro Alexandre de Moraes relatam ordens para que fossem produzidos relatórios, provas com a finalidade de indiciamentos e aplicações de sanções judiciais, de maneira ilegal e extraoficial. Esses relatórios não estariam, segundo as conversas expostas, devidamente documentados nos autos dos processos, o que, de acordo com o pedido de impeachment, evidenciaria uma situação de abuso de poder pelo ministro.

 

Se vier a ser apresentado em setembro o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, será o 60º na lista de requerimentos em tramitação contra ministros do STF. Apenas contra Moraes são 23 os pedidos de impeachment registrados no Senado. 

 

O maior alvo dos pedidos de impeachment protocolados no Senado é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Já são 15 os pedidos de impeachment de Barroso, além dele estar presentes em outros requerimentos que incluem todos os ministros do STF. Até Flavio Dino, que completou nessa semana seis meses como ministro, já é alvo de um pedido de impeachment. 
 

Professores da rede estadual de ensino anunciaram que concluíram na terça-feira (14) a coleta de abaixo-assinado para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério na Bahia, conforme prevê a Lei 11.738/2008, com reestruturação da carreira e paridade com os aposentados. A categoria solicita uma audiência pública à Secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e outros órgãos públicos, incluindo prefeitos do interior baiano, para discutir o quadro.

 

O abaixo-assinado tem como objetivo pressionar o pagamento do piso do magistério. “Precisamos que o piso seja implementado em todos os municípios da Bahia. É lei nacional, e sancionada pelo presidente Lula", destaca a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.

A atriz Viola Davis compartilhou em suas redes sociais, neste domingo (31), um abaixo assinado que pede justiça pela morte de João Pedro Mattos, garoto brasileiro de 14 anos, morto pela polícia no dia 18 de maio, na comunidade do Salgueiro, no Rio de Janeiro.

 

“#BlackLivesMatter”, escreveu a artista. A hashtag lembra a campanha “Vidas Negras Importam”, que tem mobilizado os norte-americanos em torno da morte de um homem negro, George Floyd, por um policial branco. 

 

Com a ajuda de Viola Davis, a campanha que pede justiça pelo garoto brasileiro já conta com 780.488 assinaturas. O objetivo é atingir 1 milhão.

 

#BlackLivesMatter https://t.co/xGLuSDwkdj

— Viola Davis (@violadavis) May 31, 2020

Uma campanha intitulada "Cristãos unidos contra a intolerância religiosa do Porta dos Fundos", publicada na internet nesta quinta-feira (2), acusa a produtora de vídeos Porta dos Fundos de “promover a intolerância religiosa, bem como a ridicularização da fé Cristã” em seu especial natalino. Protocolada junto ao Ministério Público, a representação é assinada pela “psicóloga cristã” Marisa Lobo, filiada ao PSC, mesmo partido do deputado pastor Marco Feliciano. “A iniciativa visa impedir que a citada produtora continue promovendo a intolerância religiosa, a indução de internautas à perseguição aos cristãos pela via da ridicularizarão induzindo e a incitação à violência moral”, diz o texto. O documento ainda cita outros nove vídeos que incitariam suposta intolerância religiosa. São eles: “Adão”, “Demônio”, “Arca de Noé”, “Deus”, “Confessionário”, “10 Mandamentos”, “Exorcismo”, “Setor de RH – Jesus”, “Moda”. O “Especial de Natal”, que motivou a petição, tem 16 minutos de duração e é dividido em quatro esquetes, cada um com uma passagem da vida de Cristo. Os quadros fazem referência à anunciação do nascimento de Jesus Cristo pelo arcanjo Gabriel, provocando o desconforto em José junto aos colegas da carpintaria, à discussão entre os Três Reis Magos sobre os presentes a serem dados ao menino e também à vida pregressa de Maria Madalena. Ao lembrar personagens que fizeram muito sucesso durante o ano, os humoristas ainda fazem graça com a Santa Ceia, com Jesus dando "carteiraço" para entrar no restaurante lotado, e a crucificação. O especial é a primeira experiência do grupo com um modelo de vídeos mais longos. Em 2014, a trupe pretende lançar séries, com episódios de 15 minutos, explorando gêneros diferentes misturados com o humor.