Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

9o congresso norte nordeste

Ministra da Saúde diz que Brasil vive um momento de retomada de políticas públicas essenciais
Foto: Fernando Vivas /GOVBA

A ministra da Saúde Nísia Trindade afirmou que o Brasil vive “um momento de retomada de políticas públicas essenciais na área da saúde”, desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela participou, na noite desta segunda-feira (04), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da abertura do 9º Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, no Centro de Convenções de Salvador.  

 

O evento reuniu mais de duas mil pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde e profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), na iniciativa pública e privada dos 2.244 municípios dos 16 estados das duas regiões do Brasil.

 

Em entrevista coletiva, a ministra destacou a retomada dos programas Mais Médicos e Farmácia Popular como grandes referências da pasta nesses oito meses de gestão. Ela também frisou que o programa de vacinação “está dando um show em vários estados”. 


De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues os programas citados pela ministra, muito embora sejam essenciais, não receberam a devida atenção do governo federal na gestão passada. “Não tínhamos condições nem de sentar para discutir com o governo federal, não havia interlocução”, disse.  

 

O governador também frisou que a realização do evento em Salvador é um marco e também uma oportunidade de aprofundar a discussão sobre o fortalecimento do SUS. 

 

 “A ministra Nísia tem feito uma gestão de forma milagrosa porque além de fazer para frente, tivemos que consertar o que ficou para trás, como o SUS. Hoje, nós vamos poder dialogar com os secretários e secretárias sobre uma avaliação de onde nós chegamos e quais são os passos seguintes. É fundamental essa articulação que vem acontecendo porque, a partir dela, será possível elaborar um plano de ação para enfrentar os principais problemas, não a curto prazo, mas a médio e longo prazo”, afirmou.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas