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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

85a cipm

VÍDEO: Policial agride ciclista após acidente de trânsito em avenida de Luís Eduardo Magalhães
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um policial militar agrediu um ciclista e danificou a bicicleta do homem durante uma discussão de trânsito em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu no início da noite do último sábado (15) em um cruzamento na avenida Ayrton Senna, uma das mais movimentadas do município.

 

 

Um vídeo flagrou o momento em que a ação começa. O policial segue na avenida principal a bordo de uma motocicleta e se desequilibra e cai no momento em que o ciclista atravessa a via. O agente seguia com a esposa na garupa. Após se levantar da queda, o PM se dirige até o ciclista, tira o capacete e começa a golpeá-lo. Depois, o homem passa a quebrar a bicicleta com os pés. A esposa do agente chega, e ele interrompe a série de golpes na bicicleta.

 

Por meio de nota, o Comando da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (85ª CIPM) disse que tomou conhecimento do caso através das redes sociais e veículos de imprensa e disse que “o comportamento do policial não reflete os princípios da Polícia Militar da Bahia, que preza pela segurança, respeito às leis e combate à violência”. A 85ª CIPM prometeu apurar o fato. Não há informações de que o policial foi afastado das funções.

Dupla é presa com armas após fazer ameaças a comerciantes no Extremo Oeste baiano
Foto: Divulgação / SSP-BA

Dois homens foram presos em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano, na tarde desta quinta-feira (27). Uma denúncia de ameaças a comerciantes do bairro Jardim das Oliveiras levou guarnições da Cipe Cerrado e da 85ª se dirigiram ao local.

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), dois homens foram flagrados, tentaram fugir, mas foram alcançados. Com a dupla, os agentes apreenderam quatro pistolas e dois revólveres calibres 9mm, 40 e 38, carregadores, além de munições e R$ 250.

 

Os acusados e o material foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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