415 anos

Neste mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), primeiro tribunal das Américas, completa 415 anos. Para comemorar o marco, a Corte realizará solenidade na quinta-feira (7), no hall do Salão Nobre no Fórum Ruy Barbosa, às 15h.

A Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJ-BA, presidida pelo desembargador Cássio Miranda, está à frente da instalação da placa em comemoração aos 415 anos. A placa homenageará os desembargadores Antônio Augusto da Silva, Antônio José Duarte de Araújo Godim e Francisco Ayres de Almeida Freitas.   

“É um momento importante para conhecer o caminho percorrido pelo Poder Judiciário brasileiro e sempre pensar que ele foi a Primeira Corte da Justiça do continente americano”, frisou o pesquisador e desembargador do TJ-BA, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, ao mencionar fatos relevantes dessa trajetória.  

A Rádio Web TJ-BA, também preparou uma programação especial para o “Conhecendo a História”. O programa, que vai ao ar às quartas-feiras, às 10h30, com reprise às 16h30, fará um passeio pelas sedes do tribunal, revisitará aspectos da trajetória do Jurista baiano Ruy Barbosa, compartilhará curiosidades sobre as primeiras mulheres na Magistratura e muito mais.

HISTÓRIA

O Órgão, que se chamava Tribunal da Relação do Estado do Brasil, tinha a função de atuar de forma colegiada para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. Foi instalado em 1609, no Palácio Rio Branco, cidade de Salvador. Em 1751, passou a se chamar Tribunal da Relação da Bahia e somente adquire a denominação Tribunal de Justiça com a Constituição Federal de 1946.

Oito sedes abrigaram o Tribunal baiano desde a sua instalação no início do século XVII. Além do já citado Palácio Rio Branco e proximidades, a Corte funcionou, também, em imóveis localizados na Rua Chile, na Praça da Piedade, no Terreiro de Jesus (Pelourinho) e no Fórum Ruy Barbosa. Desde os anos 2000, passou a funcionar no Centro Administrativo da Bahia (CAB).