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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

3 bilhoes

Liga Forte Futebol aprova acordo de R$ 2,3 bilhões com investidores
Foto: Divulgação

A Liga Forte Futebol (LFF) fechou contrato nesta sexta-feira (30) com a Life Capital Partners e Serengeti Asset Management. Dos clubes que hoje compõem a Liga Forte, Atlético-MG, Internacional e Náutico não assinaram seus contratos por "por estarem obrigados a percorrer trâmites internos antes da adesão ao acordo".

 

Segundo a assessoria da Liga, os times que ainda não assinaram os contratos e os que querem aderir à entidade terão que tomar a decisão nos próximos dias.

 

"O Internacional participou da criação da LFF e da construção dos modelos de divisão mais equilibrados, que garantem mais receita e aumentam a competitividade do clube no futebol brasileiro. Seguindo os ritos internos, levaremos o Acordo de Investimento para apreciação do Conselho Deliberativo do clube", explicou o presidente do Internacional, Alessandro Barcellos.

 

Pelo acordo, os investidores aportarão R$ 2,3 bilhões nos clubes do bloco. Em contrapartida, a LFF cederá 20% das receitas comerciais geradas no Campeonato Brasileiro pelos próximos 50 anos, a partir de 2025.

 

Para a definição da cota que cada clube irá receber, foi levado em consideração o número de participações de cada equipe nas Séries A e B na era dos pontos corridos (desde 2003), com os maiores valores sendo pagos às agremiações que mais permaneceram na elite nesses 20 anos.

 

Confira os clubes que assinaram o contrato e os valores que cada um terá a disposição:

 

ABC - R$ 32,6 milhões
Athletico Paranaense - R$ 199,2 milhões
América-MG - R$ 113,9 milhões
Atlético-GO - R$ 89,8 milhões
Avaí - R$ 92,1 milhões
Brusque´- R$ 5 milhões
Chapecoense - R$ 92 milhões
Coritiba - R$ 156,3 milhões
Ceará - R$ 118,5 milhões
Criciúma - R$ 61,1 milhões
CRB - R$ 42,3 milhões
CSA - R$ 5 milhões
Cuiabá - R$ 56,4 milhões
Figueirense - R$ 8 milhões
Fluminense - R$ 208,3 milhões
Fortaleza - R$ 118,5 milhões
Goiás - R$ 149,7 milhões
Juventude - R$ 91,1 milhões
Londrina - R$ 32,6 milhões
Operário-PR - R$ 5 milhões
Sport - R$ 136,8 milhões
Vila Nova - R$ 37,6 milhões
Tombense - R$ 25,9 milhões

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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