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Em decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva foi transferido para a 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma. A determinação é de quarta-feira (24) e foi publicada no Diário de Justiça Eletrônica de hoje (25).
Silva ocupava uma cadeira na 5ª Câmara Cível. O magistrado tornou-se desembargador em 2011 e desde então já ocupou o cargo de presidente da 2ª Câmara Criminal e também o de presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal.
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Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
