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29a vara do trabalho de salvador
Diante do requerimento de pedido de aposentadoria voluntária apresentado pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) convocou o juiz titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador para substituí-lo.
A portaria, assinada pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, e publicada nesta sexta-feira (19), sinaliza que o juiz Marcelo Rodrigues Prata vai atuar no gabinete do desembargador a partir do dia 10 de agosto até o provimento do cargo. O titular da 29ª Vara foi convocado pela lista de antiguidade e com prejuízo de sua jurisdição.
Magistrado de carreira, Valtércio Ronaldo de Oliveira foi promovido ao cargo de desembargador do TRT-BA em junho de 2001, pelo critério de merecimento. Ocupando o assento, ele foi Corregedor Regional (2011-2013) e presidente do tribunal (2013-2015). Em 2017 foi empossado para atuar como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde permaneceu por dois anos.
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Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
