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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

23a semana nacional de museus

Confira a programação dos equipamentos culturais da Bahia durante a 23ª Semana Nacional de Museus
Fotos: Ascom IPAC

A 23ª Semana Nacional de Museus começou nesta segunda-feira (12) e vai até o domingo (18) em todo o país, com o tema “O futuro dos museus em comunidades em rápida transformação”. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), celebra o Dia Internacional dos Museus com atividades gratuitas em diversas instituições culturais. Em Salvador, museus públicos e privados oferecem oficinas, exposições, visitas guiadas e ações educativas, promovendo o diálogo entre memória, ciência e sociedade.

 

MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DA BAHIA
O público poderá conferir, até domingo, a Instalação Interativa Aquário, que une arte e tecnologia. A programação inclui ainda a Oficina Lab Digital – Curso de Exposição On-line com Realidade Aumentada e a Oficina Juvenil Do código à imagem – Introdução ao p5.js, plataforma gratuita baseada em Javascript para criação de arte interativa. No sábado (17), às 18h30, acontece a Noite no Museu, uma visita guiada com lanternas, voltada para todas as idades.

 

MUSEU DE ARTE DA BAHIA
Desta terça-feira (13) até sexta-feira (16), o Museu de Arte da Bahia realiza a Oficina Olhares da Quebrada: Fotografia e Edição com Smartphone, com Jonathan de Melo. Para participar, é necessário agendamento prévio no setor educativo. Durante o mesmo período, será exibido o filme Vitória: um corredor de histórias, na Sala de Arte Cinema do Museu, localizada no Museu Geológico. O documentário narra a trajetória de trabalhadores do Corredor da Vitória e sua relação com o MAB.

 

MUSEU DE ARTE MODERNA DA BAHIA
Durante a semana, o Museu de Arte Moderna da Bahia (Mam-Ba), localizado na Av. Lafayete Coutinho, promove a atividade Desenhando com Goya Lopes, que inclui visita guiada à exposição Okotó, contação de histórias e prática de desenho. A ação é voltada para estudantes de 8 a 13 anos, com 50 vagas disponíveis. As inscrições devem ser feitas presencialmente na Capela Casarão e Galeria 3.


MUSEU DA MISERICÓRDIA
Reaberto há cerca de seis meses após reforma, o Museu da Misericórdia, localizado entre o Elevador Lacerda e a Praça da Cruz Caída, participa da Semana Nacional de Museus com entrada gratuita (o ingresso regular custa R$ 30). A programação inclui a visita guiada Descubra o Museu e sessões de contação de histórias para crianças. De terça (13) a sexta-feira (16), às 9h e às 14h, a pedagoga Lúcia Valdirene conduz a atividade com livro artesanal e personagens interativos, abordando a história da Santa Casa e aspectos históricos de Salvador. A ação é voltada a alunos da Educação Infantil, a partir de cinco anos, de escolas do Centro Histórico.

 

MUSEU CARLOS E MARGARIDA COSTA PINTO
No Corredor da Vitória, o Museu Costa Pinto promove visitas mediadas especiais de terça (14) a sexta-feira (16), das 14h30 às 17h. A programação inclui ainda uma exposição virtual, mesa-redonda, live e campanha interativa nas redes sociais, pelo perfil @museucostapinto no Instagram.

 

MUSEU GEOLÓGICO DA BAHIA 
O Museus Geológico da Bahia (MGB) terá entre os destaques palestras com especialistas sobre tectônica de placas, mudanças climáticas e terremotos no Brasil. O museu também promove uma oficina interativa sobre meteoritos para o público geral. Desta terça-feira (13) a sexta-feira (16), serão realizadas visitas pedagógicas agendadas nos turnos da manhã e da tarde. Durante o evento, o MGB terá horário ampliado: de segunda (12) a sexta (16), das 10h às 18h. No sábado (17) e no domingo (18), funciona das 13h às 17h. A entrada é gratuita e o museu fica na Avenida Sete de Setembro, nº 2195, Corredor da Vitória.

 

MUSEU DO MAR ALEIXO BELOV
O Museu do Mar Aleixo Belov, no Santo Antônio Além do Carmo, participa da 23ª Semana Nacional de Museus com uma programação cultural e educativa. A agenda inclui palestras, curtas-metragens, oficinas, rodas de conversa e apresentações artísticas, abordando temas como gestão museológica, diversidade, tecnologia e preservação cultural. A abertura será no dia 13, com participação da oceanógrafa Larissa Nabuco e da museóloga Alana Silva. A entrada será a meia para todos os visitantes, e as vagas são limitadas mediante inscrição. Visitas mediadas acontecem das 10h às 17h, com agendamento prévio.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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