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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

2023

Florense promove noite de queijos e vinhos com arquitetos e lojistas
Foto: Disney Haack

A Florense Salvador reuniu, na noite de quarta-feira (21), arquitetos e lojistas para uma noite de queijos e vinhos. O grupo havia acabado de retornar de uma viagem à Turquia, promovida pelo Núcleo de Decoração da Bahia (NDB).

 

 

Para o reencontro, Fabiola Secchin, sócia da Florense Salvador, uniu produtos artesanais baianos, como os Queijos da Gurgalha, produzidos na Chapada Diamantina, com as geleias gaúchas da Boutique de La Sierra, feitas na Serra Gaúcha, de onde vieram também os vinhos e espumantes servidos aos convidados, local de origem da marca Florense.

 

 

A noite de queijos e vinhos teve ainda uma massa preparada especialmente pelo chef Vini Figueira, que os arquitetos e lojistas puderam aproveitar, enquanto conheciam as novidades da marca especializada em mobiliário planejado de altíssimo padrão.

 

 

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Ex-prefeita de Rafael Jambeiro diz estar surpresa com decisão do TCM
Foto: Fala Bahia News
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de terça-feira (9), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a ex-prefeita do município de Rafael Jambeiro, Cibele Oliveira de Carvalho (PT), além de aplicar uma multa no valor de R$ 30 mil. O motivo dado pelo órgão foi a não comprovação de gastos realizados em abril, maio e junto de 2012. Porém, de acordo com a ex-prefeita, as contas do ano de 2012 do município foram aprovadas pelo próprio TCM e, durante toda a sua gestão, todas as contas foram aprovadas. Ela afirmou estar surpresa com a decisão do TCM e confirmou que vai recorrer e comprovar que “não houve nenhuma irregularidade em minha gestão”. Leia todo o parecer de Cibele aqui.

Patrick Swayze é flagrado fumando

Foto: Reprodução

Na luta contra o câncer há um ano, o ator Patrick Swayze foi flagrado mais uma vez fumando e visivelmente mais magro. Enquanto fazia compras na companhia da esposa Lisa Neimi, numa loja em Los Angeles, o astro comeu um saco de pipoca e fumou diversos cigarros.

30 minutos do segundo tempo de Bahia x Sã

O Bahia está muito mal na partida. O São Caetano domina as ações e se não fosse pelo goleiro Darci o Tricolor já estaria perdendo. Aos 18 minutos, Dedê cruzou na área, Rogério furou feio e a bola sobrou livre para Andrezinho que chutou forte, mas novamente o goleiro Darci fez grande defesa e salvou o Bahia. Na seqüência do lance, por pouco Vandinho não marca após chute cruzado. A zaga cortou quase em cima da linha. Elias tomou cartão amarelo. Marcone saiu para a entrada de Adílson, após Arturzinho ter chamado Ananias e Cléber Carioca para fazer essa substituição. Com a alteração Rafael passou para a lateral direita. Gérson deu lugar a Galiardo no Azulão.

GREVE DOS CORREIOS PODE SER CONSIDERADA ABUSIVA

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) comunicou que irá entrar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com recurso em que pede para a greve de funcionários da empresa ser declarada abusiva e prejudicial à sociedade. Desde a meia-noite de terça-feira (01), cerca de 80% dos funcionários do setor operacional, em torno de 80 mil pessoas, de acordo com o sindicato, estão de braços cruzados no país.

Luciano Camargo, irmão de Zezé di Camargo, tomou um tombo feio durante um show na Ciudade del Este, no Paraguai, informa a coluna Zapping, do jornal "Agora".
O caçula da família Camargo trocava de roupa atrás do palco quando se desequilibrou. Ele, então, caiu e desmaiou por alguns minutos. Enquanto Luciano estava em atendimento médico, Zezé ficou sozinho no palco por três músicas.
Em seguida, o irmão acidentado voltou para encerrar a apresentação em cima do palco com Zezé. O acidente aconteceu no sábado passado, 20 de outubro.

Foto: Arquivo

MEIO AMBIENTE É DISCUTIDO NA AL

Neste momento, no Auditório do Memorial, na Assembléia Legislativa, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), debate a gestão ambiental e de recursos hídricos na Bahia com as mais diversas entidades públicas que atuam na área. A idéia do evento é realizar uma ampla discussão sobre o tema na AL, mobilizando os setores públicos para uma atuação conjunta em defesa do meio ambiente.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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