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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

2015

Salvador terá voo direto para Montevidéu a partir de janeiro
Foto: Divulgação

A Gol Linhas Aéreas vem retomando desde novembro de 2021 seus voos para o exterior, após a suspensão dessas operações em março de 2020 por conta da pandemia. Montevidéu, um dos principais destinos da Companhia na América do Sul, foi a primeira rota internacional retomada, em novembro do ano passado. 

 

Atualmente, são 10 operações semanais diretas entre o aeroporto de Guarulhos e a capital uruguaia. A partir de 1º de outubro serão 14 voos semanais de Montevidéu rumo ao Brasil. Para movimentar ainda mais o mercado turístico nordestino, a Gol retoma sua rota Salvador – Montevidéu para a temporada de verão de 2023, a partir de janeiro.

 

Salvador é a única rota partindo do Nordeste para Montevidéu e está prevista para iniciar no dia 7 de janeiro de 2023, tanto a ida quanto a volta acontecerão aos finais de semana. G3 7036 é o número do voo que parte da capital baiana às 19h30 do sábado e chega à cidade uruguaia à 0h05 do dia seguinte. Já o voo G3 7037 deixa Montevidéu à 01h00 do domingo e pousa em Salvador às 05h10.

 

Os voos da Gol entre Salvador e Montevidéu serão operados com a moderna aeronave Boeing 737-800, que, em configuração internacional, possui capacidade para 176 passageiros.
 

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Vereador de Feira quer moção de repúdio à Parada Gay de SP
Foto: Ascom / Câmara de Feira de Santana
Um vereador de Feira de Santana, Portal do Sertão, usou a tribuna nesta terça-feira (10) para criticar a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ocorrida no último domingo (7). Edvaldo Lima (PP) chegou a propor uma moção de censura ao evento paulista. Na Parada Gay paulistana uma travesti chegou a representar Jesus na cruz, como forma de associar a condição do Cristo à dura realidade da população LGBT no país. Com discurso de “defesa da família”, o edil mostrou fotos da imagem da travesti para justificar a nota de repúdio. Um levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia aponta o Brasil como o país com o maior número de mortes de homossexuais no mundo, com 44% das ocorrências.

Bruna Tenório passou por Paris, na última quinta-feira, onde desfilou a convite de Marc Jacobs para a Louis Vuitton. A modelo alagoana saiu de lá de mãos cheias, literalmente. Além do cachê, que não deve ter sido nem um pouco discreto, Marc ainda presenteou a brasileira com uma das bolsas da nova coleção da marca. Bruna pegou sua nova LV e correu direto para o aeroporto. A modelo não sossegou, embarcou para a Índia, onde, segundo o Glamurama, estrela a campanha da marca Ports 1961. Correria total!

GOOOOOOOOLLLLL DO BAHIA

Aos 9 minutos, Elias lançou Jones na direta. O atacante se livrou bem do zagueiro e cruzou, a bola sobrou para Rafael que limpou o zagueiro e colocou na cabeça de Elias, que não perdôo. Agora, Bahia 1x1 São Caetano.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem a lei que disciplina o funcionamento das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações) com veto à isenção do IR (Imposto de Renda) nos primeiros cinco anos de funcionamento das empresas instaladas nessas áreas.

Daniela Mercury embarca rumo ao Grammy Latino

Daniela Mercury já começou a fazer as malas. Na próxima quinta-feira (8), a cantora será um dos destaques da edição do Grammy Latino 2007, que esse ano acontecerá em Las Vegas (EUA), conhecida como a cidade mundial dos jogos.
A baiana cantará uma de suas músicas. A premiação terá espetáculos de Ricky Martin, Aleks Syntek, Rubén Blades, Daddy Yankee, Milly Quezada, Johnny Rivera e Carlos Vives.

Foto: Arquivo

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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