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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

200 anos da independencia da bahia

Prefeitura de Salvador lança série de podcasts com episódios que detalham 2 de Julho
Foto: Divulgação

A prefeitura de Salvador lançou uma série de podcasts com o tema 'Quem Fez o 2 de Julho' nos 200 anos da Independência da Bahia. Os episódios detalham como os Caboclos, Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, representam milhares de baianos anônimos, que lutaram de maneira voluntária e venceram os portugueses, mas que não tiveram a chance de entrar para os livros de história.

 

O podcast é uma homenagem para marcar os 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, celebrados em 2023. Ao longo de quatro episódios, a série de programas, realizada pela Secretaria de Comunicação (Secom), contará, de forma leve e didática, quem são os responsáveis pela nossa liberdade. Além disso, o especial traz um conjunto de matérias contando a história deste grande evento da capital baiana.

 

Os quatro episódios do podcast serão lançados em todas as demais plataformas de áudio. Além disso, será publicado também no YouTube. O primeiro capítulo foi ao ar nesta sexta-feira (30). Os próximos três serão publicados nos dias 3, 5 e 7 de julho.

 

“A nossa ideia é publicar um conteúdo mais leve e descontraído, em um formato de áudio que tem tudo a ver com a atualidade da comunicação, contando a história dos nossos heróis e heroínas. Porém, a partir de ícones como Maria Quitéria, Maria Felipa e os Caboclos, nós podemos, também, lembrar que milhares de baianos menos conhecidos contribuíram para a nossa liberdade, do jeito que eles puderam”, explica a secretária de Comunicação, Renata Vidal, sobre o projeto.

 

O especial Quem Fez o 2 de Julho traz ainda uma série de matérias. São 13 textos apresentando personagens e explicando como surgiram tradições da celebração da Independência do Brasil na Bahia, como o trajeto da Lapinha ao Terreiro de Jesus; o cortejo do Fogo Simbólico, que em 2023 ganha um segundo roteiro, vindo do Recôncavo Norte; o processo de restauração inédito realizado nas imagens do Caboclo e da Cabocla para os 200 anos; e a história do próprio Pavilhão da Lapinha, onde eles estão guardados.

 

Todo o conteúdo do Quem Fez o 2 de Julho ficará hospedado nos sites da Prefeitura de Salvador. Além dos portais da Secom - https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/ - e da Agência de Notícias - http://agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/ -, o material será publicado no site Salvador da Bahia - https://www.salvadordabahia.com/ -, que é a grande vitrine para o mundo sobre a história da capital baiana e da própria Bahia.

 

“Outro objetivo é que esse rico material fique compilado nos sites da Prefeitura de Salvador para a posteridade. Vamos colocar isso à disposição de todo mundo que ama Salvador: tanto os milhões de soteropolitanos e baianos, como também os que querem nos visitar como turistas para viver essa história de perto”, completa Renata Vidal.

 

ONDE OUVIR O PODCAST QUEM FEZ O 2 DE JULHO:

 

Spotify:
https://open.spotify.com/show/0M8MM5Zawf4BcYcsExQMK2?si=f8388655d4dd4a8f

 

Agência de Notícias:
http://agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/podcasts

 

Youtube
https://www.youtube.com/@PrefSalvador/videos

 

Deezer:
https://deezer.page.link/arNULUVUxSia1FVb8

 

Apple Podcasts:
https://podcasts.apple.com/us/podcast/caboclo-e-cabocla-s%C3%ADmbolos-do-povo-baiano-e-divindades/id1695147486?i=1000618885251

 

Amazon Music:
https://music.amazon.com.br/podcasts/2e6b553c-038d-42bc-82d9-f04de3ab0463/quem-fez-o-2-de-julho

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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