1o encontro de prefeitos de consorcios publicos

Uma reunião com prefeitos de 35 consórcios públicos da Bahia aconteceu nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, durante o 1º Encontro de Prefeitos de Consórcios Públicos. O encontro, proposto pelo presidente da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, município do Recôncavo Baiano, Thiancle Araújo, teve o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos gestores municipais.

Os prefeitos ressaltaram que a relação entre o Governo Federal e os consórcios é muito mais favorável do que o governo anterior, com o argumento de que o Palácio do Planalto abriu suas portas para receber e discutir as demandas dos prefeitos.

Para os gestores, mesmo que seja importante a busca de apoio junto aos deputados que suas necessidades fossem atendidas, essa medida não foi necessária desta vez, tendo em vista que o Palácio do Planalto mostra-se receptivo aos consórcios públicos.

"Os consórcios públicos da Bahia desempenham serviços essenciais para os municípios, como assistência técnica rural, manutenção de vias, gestão ambiental compartilhada e gestão das policlínicas", destacou o presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo.

A desoneração da folha de pagamento dos municípios, o Projeto de Lei 196/2020, que trata de novas formas de financiamento para os consórcios públicos, o impacto da PLP 51/2021 sobre o piso nacional de enfermagem nos municípios, além da articulação para liberação de convênios e emendas parlamentares para os consórcios, foram um dos temas abordados na reunião.

A Bahia é vista como pioneira nessa mobilização e como referência em modelos de consórcios públicos. O modelo baiano foi apresentado à equipe governamental durante a transição para a gestão do presidente Lula.

Thiancle Araújo enfatizou que é importante valorizar os consórcios públicos durante as gestões do atual senador Jaques Wagner, do ministro da Casa Civil Rui Costa e do governador Jerônimo Rodrigues, destacando que as associações representam mais força política e investimentos para os municípios. Ainda segundo o presidente, essa relação entre os ex-governadores e os consórcios foi fundamental para suas eleições.

Além do presidente da FECBAHIA, estiveram presentes na reunião o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário Nacional de Relações Institucionais André Ciciliano, os deputados federais Mario Negromonte, Daniel Almeida e Antônio Britto, e o deputado estadual Bobô, o presidente da UPB Quinho Tigre e Elisa Pelegrini.

Rui Costa assegurou que o Planalto já está analisando o problema dos municípios e buscando possíveis soluções. Há também um estudo em andamento sobre a dívidas municipais e “em breve será elaborado um substitutivo para o Projeto de Lei” que para Costa é um avanço positivo.

Soluções à vista

Padilha anunciou que o ministro da Previdência está preparando a renegociação das dívidas dos municípios e enviará o projeto para aprovação no Congresso,  notícia recebida de forma positiva pelos prefeitos.

Na conversa, Ru também se mostrou a favor que as cobranças aos municípios sejam baseadas na renda per capita, evitando distorções causadas pelo número de habitantes, sugestão feita por Thiancle.

O governo federal anunciou que lançará o novo pacto federativo, para fortalecer as relações entre estados e municípios, bem como estabelecer acordos para obras e investimentos conjuntos.