1a vara da infancia e da juventude

Durante o carnaval de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude, vai desenvolver uma série de ações voltadas para orientação e garantia da integridade física dos jovens foliões.  

Entre os dias 8 e 14 de fevereiro, a 1ª Vara da Infância e da Juventude contará com o suporte de aproximadamente 280 agentes de proteção e técnicos, que atuarão em regime de 24 horas. 

Na folia, serão distribuídas pulseiras de identificação com informações como nome e telefone. Além disso, a fiscalização em blocos e camarotes espalhados pelos circuitos também se destaca como uma das iniciativas essenciais para a proteção dos menores. 

Caso um folião encontre uma criança ou adolescente perdido durante os eventos, a orientação é encaminhá-lo ao posto da 1ª Vara da Infância e da Juventude, no espaço disponibilizado pelo Sistema de Garantias e Direitos, localizado no Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista – Praça Dois de julho, Largo do Campo Grande, nº 36. 

Ao presenciar alguma violação de direitos de qualquer natureza, seja física, psicológica, moral, sexual ou até de trabalho infantil, a recomendação é procurar o posto da 1ª Vara ou a Delegacia dos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente (DEERCCA) espalhados pelo circuito.

O TJ-BA reforça a importância do diálogo familiar e enfatiza que os pais devem orientar seus filhos antes do início da festa, a fim de fomentar cuidados básicos como evitar o consumo de bebidas e drogas, e a interação com pessoas desconhecidas – veja dicas.    

É importante destacar que a presença de crianças e adolescentes em eventos, como blocos e camarotes, requer uma autorização formalizada digitalmente por meio do Sistema PJe, a ser encaminhada à 1ª Vara da Infância e da Juventude pela empresa responsável. Confira aqui o passo a passo dos trâmites para concessão do alvará que permite crianças em eventos.