1a conferencia internacional de sustentabilidade do poder judiciario

“A despeito de quase totalidade dos cientistas constatarem e documentarem que é a atuação do homem sobre a terra a principal causa da mudança climática, ainda existe um negacionismo muito relevante”.

Essa foi uma das falas do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na Conferência Magna de abertura da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (24).  

Barroso comentou sobre o negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global. “Fazer de conta que um problema não existe, não é, por certo, a melhor forma de enfrentá-lo”, afirmou. 

O ministro alertou que as políticas relativas à questão ambiental não devem ser movidas por objetivos de curto prazo, tendo em vista que o impacto lesivo ao meio ambiente, causado pelas medidas tomadas hoje, somente vão se produzir daqui 20 ou 50 anos. “Observamos que a política nem sempre recebe os incentivos necessários para a tomada de medidas, algumas delas antipáticas ou onerosas. Mas certamente já são urgentes para que possamos enfrentar a crise climática que nós estamos vivendo”, advertiu.   

Ainda segundo o presidente do CNJ e do STF, o Judiciário vem se tornando mais atuante na busca pela sustentabilidade. “Estamos trabalhando tanto na atuação jurisdicional, isto é, decidindo casos, como também na sua atuação interna para dar a sua própria contribuição para a geração de uma cultura de menos carbono”, comentou. 

PACTO NACIONAL

Promovido pelo CNJ, o evento reúne em dois dias grandes especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade. Ainda na manhã desta quinta-feira, foi lançado o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, que busca impulsionar a adoção de ações, iniciativas e projetos em todo o Poder Judiciário para reforçar a proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social.  

O documento foi assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso e pelo conselheiro Guilherme Feliciano, que preside a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.  O conselheiro anunciou ainda sobre a realização da Campanha Nacional pela Sustentabilidade no Poder Judiciário. “A ação deverá ser reproduzida no âmbito das 91 cortes para criar este círculo virtuoso de reprodução de boas práticas no campo ambiental, social e da governança”, adiantou Feliciano. 

PROGRAMAÇÃO

O evento seguiu com a mesa “Sustentabilidade na perspectiva global”, que contou com a participação de palestrantes internacionais. Um deles o especialista em sustentabilidade e idealizador dos critérios ambientais, sociais e de governança, conhecidos pela sigla ESG, Paul Clements-Hunt, e o co-funddador e diretor-executivo (CEO) da Laconic, empresa de soluções e estratégias de crescimento sustentável, Andrew Gilmour. 

A segunda rodada de debate, com o tema “Sustentabilidade e Ministério Público”, presidida pelo conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho. As palestras foram conduzidas pela procuradora da República em São Paulo Suzana Fairbanks Lima de Oliveira; pelo procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha; e pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ivana Lúcia Franco Cei.